09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501967-28.2018.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Ivanilde Guirra De Brito Advogado: Leonel Xisto De Souza Neto (OAB:BA44895) Interessado: Olinto Chaves De Brito Advogado: Leonel Xisto De Souza Neto (OAB:BA44895) Interessado: D L Servicos De Analise Laboratorial Clinica Ltda. - Me Advogado: Caroline Muniz Campos Neves (OAB:BA20115) Advogado: Antonio Raymundo Cicero Campos (OAB:BA4339) Perito Do Juízo: Marcelo Mesquita Regis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501967-28.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTERESSADO: IVANILDE GUIRRA DE BRITO e outros Advogado(s): LEONEL XISTO DE SOUZA NETO registrado(a) civilmente como LEONEL XISTO DE SOUZA NETO (OAB:BA44895) INTERESSADO: D L SERVICOS DE ANALISE LABORATORIAL CLINICA LTDA. - ME Advogado(s): CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES (OAB:BA20115), ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS (OAB:BA4339) SENTENÇA

Vistos.

OLINTO CHAVES DE BRITO e IVANILDE GUIRRA DE BRITO ajuizaram ação indenizatória por danos morais e materiais em face de D L SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAL CLÍNICA LTDA. – ISLAB.

Após a realização da audiência de conciliação, que foi infrutífera (ID 167232894), e a juntada do laudo pericial (ID 406483979), a parte autora apresentou desistência da ação, conforme petição de ID 167232861.

Em relação ao pedido de renúncia (ID 464564230), o réu manifestou-se no ID 465634321 concordando com a parte autora.

Breve relatório, decido.

Na dicção do art. 487, III, c, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando o autor renunciar acerca do direito discutido nos autos.

No caso sob comento, o requerente solicitou a desistência do pedido, conforme consta na petição juntada aos autos, após a apresentação do laudo pericial.

Ou seja, quando o processo se encontrava na iminência de enfrentar o mérito, o que sugere uma renúncia ao próprio direito discutido nestes autos.

De sua parte, o réu anuiu com o pleito.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, c, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa, pelas autores, suspensa a exigibilidade, com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se, Registre-se ou Arquive-se cópia.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição..

SENHOR DO BONFIM/BA, 30 de setembro de 2024.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501967-28.2018.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Ivanilde Guirra De Brito Advogado: Leonel Xisto De Souza Neto (OAB:BA44895) Interessado: Olinto Chaves De Brito Advogado: Leonel Xisto De Souza Neto (OAB:BA44895) Interessado: D L Servicos De Analise Laboratorial Clinica Ltda. - Me Advogado: Caroline Muniz Campos Neves (OAB:BA20115) Advogado: Antonio Raymundo Cicero Campos (OAB:BA4339) Perito Do Juízo: Marcelo Mesquita Regis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501967-28.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTERESSADO: IVANILDE GUIRRA DE BRITO e outros Advogado(s): LEONEL XISTO DE SOUZA NETO registrado(a) civilmente como LEONEL XISTO DE SOUZA NETO (OAB:BA44895) INTERESSADO: D L SERVICOS DE ANALISE LABORATORIAL CLINICA LTDA. - ME Advogado(s): CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES (OAB:BA20115), ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS (OAB:BA4339) SENTENÇA

Vistos.

OLINTO CHAVES DE BRITO e IVANILDE GUIRRA DE BRITO ajuizaram ação indenizatória por danos morais e materiais em face de D L SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAL CLÍNICA LTDA. – ISLAB.

Após a realização da audiência de conciliação, que foi infrutífera (ID 167232894), e a juntada do laudo pericial (ID 406483979), a parte autora apresentou desistência da ação, conforme petição de ID 167232861.

Em relação ao pedido de renúncia (ID 464564230), o réu manifestou-se no ID 465634321 concordando com a parte autora.

Breve relatório, decido.

Na dicção do art. 487, III, c, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando o autor renunciar acerca do direito discutido nos autos.

No caso sob comento, o requerente solicitou a desistência do pedido, conforme consta na petição juntada aos autos, após a apresentação do laudo pericial.

Ou seja, quando o processo se encontrava na iminência de enfrentar o mérito, o que sugere uma renúncia ao próprio direito discutido nestes autos.

De sua parte, o réu anuiu com o pleito.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, c, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa, pelas autores, suspensa a exigibilidade, com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se, Registre-se ou Arquive-se cópia.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição..

SENHOR DO BONFIM/BA, 30 de setembro de 2024.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501967-28.2018.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Ivanilde Guirra De Brito Advogado: Leonel Xisto De Souza Neto (OAB:BA44895) Interessado: Olinto Chaves De Brito Advogado: Leonel Xisto De Souza Neto (OAB:BA44895) Interessado: D L Servicos De Analise Laboratorial Clinica Ltda. - Me Advogado: Caroline Muniz Campos Neves (OAB:BA20115) Advogado: Antonio Raymundo Cicero Campos (OAB:BA4339) Perito Do Juízo: Marcelo Mesquita Regis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 1ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 0501967-28.2018.8.05.0244 Classe - Assunto : [Direito de Vizinhança, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: IVANILDE GUIRRA DE BRITO, OLINTO CHAVES DE BRITO INTERESSADO: D L SERVICOS DE ANALISE LABORATORIAL CLINICA LTDA. - ME Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a apresentação do laudo pericial, Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, incluindo informações se desejam outras provas.

Senhor do Bonfim, 3 de agosto de 2023.

Neuton Pereira de Freitas Junior Diretor de Secretaria
07/10/2022 17:21

Juntada de carta
19/09/2022 17:25

Conclusos para despacho
08/09/2022 07:18

Decorrido prazo de D L SERVICOS DE ANALISE LABORATORIAL CLINICA LTDA. - ME em 06/09/2022 23:59.
08/09/2022 07:18

Decorrido prazo de IVANILDE GUIRRA DE BRITO em 06/09/2022 23:59.
08/09/2022 07:18

Decorrido prazo de OLINTO CHAVES DE BRITO em 06/09/2022 23:59.
06/09/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 12:29

Publicado Intimação em 15/08/2022.
17/08/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 12:28

Publicado Intimação em 15/08/2022.
17/08/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 12:28

Publicado Intimação em 15/08/2022.
17/08/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
10/08/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:01

Juntada de termo
21/06/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:41

Juntada de Certidão
16/03/2022 13:42

Conclusos para despacho
16/03/2022 13:41

Conclusos para despacho
15/03/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2022.
20/01/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 13:04

Juntada de intimação
18/01/2022 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
23/12/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 00:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
27/11/2021 00:00

Publicação
25/11/2021 00:00

Mero expediente
13/10/2021 00:00

Petição
20/09/2021 00:00

Mandado
20/09/2021 00:00

Mandado
10/09/2021 00:00

Petição
10/03/2020 00:00

Publicação
05/03/2020 00:00

Mero expediente
08/09/2019 00:00

Publicação
05/09/2019 00:00

Petição
30/08/2019 00:00

Mero expediente
23/11/2018 00:00

Petição
12/11/2018 00:00

Documento
19/10/2018 00:00

Petição
17/10/2018 00:00

Expedição de documento
03/10/2018 00:00

Publicação
26/09/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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