TJBA - 8004096-64.2024.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 21:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 16:21
Juntada de Petição de recurso inominado
-
31/03/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 18:17
Comunicação eletrônica
-
24/03/2025 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
24/03/2025 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/01/2025 15:27
Conclusos para julgamento
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25/09/2024 01:38
Decorrido prazo de LUCIA MARIA OLIVA LIMA SANTOS em 23/09/2024 23:59.
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21/09/2024 08:14
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
-
21/09/2024 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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10/09/2024 20:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
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10/09/2024 16:20
Juntada de Petição de contra-razões
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06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8004096-64.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Lucia Maria Oliva Lima Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8004096-64.2024.8.05.0001 REQUERENTE: LUCIA MARIA OLIVA LIMA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte contrária para contra-arrazoar os Embargos de Declaração apresentados em 05 (cinco) dias.
Salvador, 4 de setembro de 2024.
TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária -
04/09/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 07:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/06/2024 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2024 22:40
Publicado Sentença em 06/06/2024.
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06/06/2024 22:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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04/06/2024 14:06
Cominicação eletrônica
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04/06/2024 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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31/05/2024 18:17
Julgado procedente o pedido
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10/05/2024 14:36
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 00:29
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 16:57
Juntada de Petição de contestação
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25/01/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/01/2024 18:32
Comunicação eletrônica
-
12/01/2024 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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