TJBA - 0021039-75.2012.8.05.0274

16/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/02/2024 11:05

Baixa Definitiva

16/02/2024 11:05

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024 11:04

Juntada de Certidão

16/02/2024 01:52

Decorrido prazo de ROSSANE COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 01:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ROSSANE COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/02/2024 23:59.

07/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 06/12/2023.

07/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 11:02

Juntada de Certidão

05/12/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 16:31

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

03/12/2023 18:42

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2023 18:42

Juntada de Certidão

28/11/2023 00:44

Decorrido prazo de ROSSANE COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ROSSANE COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/11/2023 23:59.

21/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2023 00:02

Expedição de Certidão.

18/11/2023 00:25

Decorrido prazo de ROSSANE COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 00:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/11/2023 23:59.

11/11/2023 01:14

Publicado Decisão em 10/11/2023.

11/11/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023 00:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/11/2023 23:59.

10/11/2023 09:41

Juntada de Certidão

10/11/2023 00:01

Expedição de Certidão.

10/11/2023 00:01

Expedição de Certidão.

09/11/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023 07:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSSANE COMUNICACAO E CULTURA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-61 (APELANTE).

07/11/2023 23:39

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2023 14:35

Juntada de Certidão

06/11/2023 13:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 31/10/2023.

01/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 11:26

Juntada de Certidão

30/10/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 09:17

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.

20/10/2023 07:46

Expedição de Certidão.

19/10/2023 17:08

Recebidos os autos

19/10/2023 17:08

Distribuído por sorteio