25/03/2025 06:47

Baixa Definitiva
25/03/2025 06:47

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 06:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:23

Expedição de sentença.
20/03/2025 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 08:17

Conclusos para julgamento
14/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:16

Juntada de Petição de alegações finais
08/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8003717-02.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Cremilda Silva De Oliveira Advogado: Luciano Isnaldo Vale Dos Santos (OAB:BA27239) Advogado: Carlos Hamilton De Moura Pinho (OAB:BA26802) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8003717-02.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Planos de Saúde, Irregularidade no atendimento] Reclamante: AUTOR: CREMILDA SILVA DE OLIVEIRA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 395094075, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.199,65 (três mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
10/09/2024 09:45

Expedição de ofício.
09/09/2024 20:30

Expedição de sentença.
09/09/2024 20:30

Expedição de RPV.
05/08/2024 14:00

Cominicação eletrônica
05/08/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 14:00

Homologado o pedido
13/06/2024 15:45

Conclusos para julgamento
13/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:12

Expedição de ato ordinatório.
20/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 22:03

Decorrido prazo de CREMILDA SILVA DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.
30/07/2023 05:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.
30/07/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
19/06/2023 18:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/05/2023 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
22/04/2023 22:41

Comunicação eletrônica
22/04/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
15/02/2023 10:40

Recebidos os autos
15/02/2023 10:40

Juntada de decisão
15/02/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/06/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.
02/06/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 13:16

Expedição de Certidão.
23/05/2022 13:15

Juntada de Certidão
14/08/2021 00:41

Decorrido prazo de CREMILDA SILVA DE OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59.
08/08/2021 10:53

Publicado Certidão em 04/08/2021.
08/08/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
03/08/2021 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 07:45

Juntada de Certidão
23/06/2021 00:59

Decorrido prazo de CREMILDA SILVA DE OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59.
22/06/2021 02:24

Publicado Sentença em 12/11/2020.
22/06/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
05/05/2021 07:44

Decorrido prazo de CREMILDA SILVA DE OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59.
04/05/2021 19:06

Juntada de Petição de substabelecimento
21/04/2021 06:59

Publicado Sentença em 16/04/2021.
21/04/2021 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
14/04/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2021 18:36

Juntada de Petição de ato ordinatório
30/01/2021 20:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 16:44

Expedição de sentença via Sistema.
11/11/2020 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 17:54

Expedição de intimação via Sistema.
22/10/2020 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2020 15:10

Audiência conciliação cancelada para 13/07/2020 15:35.
15/10/2020 15:08

Conclusos para julgamento
15/10/2020 10:37

Expedição de intimação via Sistema.
15/10/2020 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2020 19:53

Conclusos para despacho
25/01/2020 04:34

Publicado Intimação em 23/01/2020.
22/01/2020 15:53

Expedição de intimação via Sistema.
22/01/2020 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 15:14

Audiência conciliação designada para 13/07/2020 15:35.
24/10/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 00:30

Conclusos para despacho
13/07/2019 01:49

Decorrido prazo de CREMILDA SILVA DE OLIVEIRA em 12/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 09:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 03:24

Publicado Intimação em 26/06/2019.
26/06/2019 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 15:12

Expedição de intimação.
13/06/2019 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 15:41

Conclusos para decisão
13/06/2019 15:41

Juntada de ata da audiência
09/06/2019 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 04:46

Decorrido prazo de CREMILDA SILVA DE OLIVEIRA em 26/04/2019 23:59:59.
30/05/2019 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 20:43

Decorrido prazo de CREMILDA SILVA DE OLIVEIRA em 06/05/2019 23:59:59.
27/04/2019 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2019 23:59:59.
20/04/2019 03:38

Publicado Intimação em 17/04/2019.
20/04/2019 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2019 13:42

Juntada de Petição de certidão
17/04/2019 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2019 01:53

Publicado Decisão em 17/04/2019.
17/04/2019 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2019 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2019 16:20

Expedição de intimação.
15/04/2019 16:20

Expedição de intimação.
15/04/2019 16:18

Expedição de decisão.
15/04/2019 16:18

Expedição de decisão.
12/04/2019 10:37

Expedição de decisão.
12/04/2019 10:37

Expedição de decisão.
12/04/2019 10:37

Concedida a Medida Liminar
11/04/2019 18:39

Conclusos para decisão
11/04/2019 18:39

Juntada de Certidão
05/04/2019 16:21

Juntada de Ofício
05/04/2019 15:48

Expedição de citação.
05/04/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 14:54

Conclusos para decisão
05/04/2019 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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