26/03/2025 08:32

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:32

Processo Desarquivado
25/03/2025 22:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/01/2025 09:23

Baixa Definitiva
07/01/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 01:46

Decorrido prazo de JURACY SILVA VARGES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:28

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:28

Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 10/10/2024 23:59.
21/09/2024 22:37

Publicado Intimação em 12/09/2024.
21/09/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
21/09/2024 22:36

Publicado Intimação em 12/09/2024.
21/09/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
21/09/2024 22:36

Publicado Intimação em 12/09/2024.
21/09/2024 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM DESPACHO 0000198-40.2011.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim Autor: Joelma Xavier Castro Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA11753) Advogado: Juracy Silva Varges (OAB:BA29544) Reu: O Municipio De Itarantim Advogado: Rodrigo Faustino De Sousa (OAB:BA59330) Reu: Municipio De Itarantim Advogado: Rodrigo Faustino De Sousa (OAB:BA59330) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM Processo: 0000198-40.2011.8.05.0130 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM AUTOR: JOELMA XAVIER CASTRO Advogado(s): REU: O MUNICIPIO DE ITARANTIM Advogado(s): DESPACHO Trata-se de processo que tramitou inicialmente de modo físico e que foi posteriormente digitalizado.

Em assim sendo, intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Central de Digitalização, para requererem o que entenderem cabível, no prazo de 15 dias.

De mais a mais, destaco que o feito está sem provocação das partes há muitos anos, pelo que intimo a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, aduzir se tem interesse no feito.

Considerando o decurso de amplo lapso temporal (o que pode ensejar substancial alteração do cenário fático) deverão as partes, em atenção ao princípio da contemporaneidade, reiterarem eventuais requerimentos pendentes de apreciação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

ITARANTIM/BA, 31 de maio de 2021 Isadora Balestra Marques Juíza de Direito Substituta
09/09/2024 23:03

Expedição de despacho.
09/09/2024 23:03

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 18:31

Conclusos para julgamento
10/03/2023 09:24

Conclusos para julgamento
01/11/2022 23:16

Expedição de despacho.
01/11/2022 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 13:16

Conclusos para despacho
21/07/2021 10:01

Decorrido prazo de JOELMA XAVIER CASTRO em 20/07/2021 23:59.
15/07/2021 07:47

Decorrido prazo de JOELMA XAVIER CASTRO em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 07:47

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE ITARANTIM em 14/07/2021 23:59.
02/07/2021 04:21

Publicado Despacho em 17/06/2021.
02/07/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
26/06/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 10:22

Expedição de despacho.
16/06/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2018 15:56

Conclusos para despacho
25/05/2018 15:55

Juntada de petição inicial
21/07/2016 11:30

CONCLUSÃO
21/07/2016 10:06

RECEBIMENTO
09/05/2016 09:20

REMESSA
23/10/2014 10:21

CONCLUSÃO
22/10/2014 10:05

RECEBIMENTO
08/10/2014 11:08

ENTREGA EM CARGA/VISTA
18/09/2014 10:08

MERO EXPEDIENTE
22/08/2014 13:23

MERO EXPEDIENTE
20/08/2014 13:51

RECEBIMENTO
06/08/2014 11:37

ENTREGA EM CARGA/VISTA
27/02/2014 10:28

MERO EXPEDIENTE
10/01/2014 08:57

MERO EXPEDIENTE
29/04/2013 13:53

CONCLUSÃO
31/05/2011 14:07

CONCLUSÃO
31/05/2011 13:57

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2011

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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