30/01/2025 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
20/12/2024 18:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
24/09/2024 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
24/09/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
15/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8105973-52.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Carlos De Oliveira Advogado: Jose Fernando Nunes De Oliveira (OAB:BA66641) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8105973-52.2021.8.05.0001 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 11 de setembro de 2024.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
11/09/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:33

Expedição de ato ordinatório.
05/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/04/2024 15:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/04/2024 21:49

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
04/04/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:00

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2023 04:07

Publicado Certidão em 22/06/2023.
23/06/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 14:24

Juntada de Certidão
02/06/2023 21:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.
18/04/2023 11:23

Expedição de sentença.
18/04/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2023 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2023 13:09

Conclusos para julgamento
27/06/2022 09:46

Juntada de Petição de réplica
23/06/2022 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.
23/06/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
15/06/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2022 23:59.
28/09/2021 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 04:23

Expedição de citação.
23/09/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 16:29

Conclusos para decisão
23/09/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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