27/06/2025 12:23

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
27/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0224645-0)
17/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
14/05/2025 03:13

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 16:10

Outras Decisões
07/05/2025 12:29

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:24

Decorrido prazo de SAMANTA FERREIRA LYRA em 24/04/2025 23:59.
29/03/2025 01:31

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:57

Decorrido prazo de CLIMP. CLINICA MEDICA DE POJUCA LTDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:56

Decorrido prazo de SAMANTA FERREIRA LYRA em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:10

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
26/02/2025 03:15

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
22/02/2025 18:03

Recurso Especial não admitido
07/02/2025 13:51

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo de SAMANTA FERREIRA LYRA em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0031805-07.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Climp.

Clinica Medica De Pojuca Ltda Advogado: Renato Marcio Araujo Passos Duarte (OAB:BA13943-A) Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768-A) Apelado: Amanda Lyra Ferreira Representada Por Samanta Ferreirta Lyra Advogado: Nilza Helena Freire Costa (OAB:BA25840-A) Apelante: Hilton Augusto Silva Neto Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768-A) Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904-A) Advogado: Renato Marcio Araujo Passos Duarte (OAB:BA13943-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0031805-07.2010.8.05.0001 APELANTE: CLIMP.

CLINICA MEDICA DE POJUCA LTDA e outros Advogado(s): RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (OAB:BA13943), CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES (OAB:BA14768), MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904) APELADO: AMANDA LYRA FERREIRA REPRESENTADA POR SAMANTA FERREIRTA LYRA Advogado(s): NILZA HELENA FREIRE COSTA (OAB:BA25840) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 11 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
13/12/2024 05:22

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:34

Decorrido prazo de CLIMP. CLINICA MEDICA DE POJUCA LTDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:34

Decorrido prazo de SAMANTA FERREIRA LYRA em 19/11/2024 23:59.
10/11/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/11/2024 19:14

Juntada de certidão
10/11/2024 10:35

Juntada de Petição de recurso especial
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva EMENTA 0031805-07.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Climp.

Clinica Medica De Pojuca Ltda Advogado: Renato Marcio Araujo Passos Duarte (OAB:BA13943-A) Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768-A) Apelado: Amanda Lyra Ferreira Representada Por Samanta Ferreirta Lyra Advogado: Nilza Helena Freire Costa (OAB:BA25840-A) Apelante: Hilton Augusto Silva Neto Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768-A) Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904-A) Advogado: Renato Marcio Araujo Passos Duarte (OAB:BA13943-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0031805-07.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CLIMP.

CLINICA MEDICA DE POJUCA LTDA e outros Advogado(s): RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE, CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES, MARCELO NEVES BARRETO APELADO: AMANDA LYRA FERREIRA REPRESENTADA POR SAMANTA FERREIRTA LYRA Advogado(s):NILZA HELENA FREIRE COSTA ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.

REALIZAÇÃO DE PARTO VAGINAL EM CONDIÇÕES ADVERSAS.

I.

Caso em exame 1.

Os presentes declaratórios foram opostos com o objetivo de sanar vício que o embargante entende existir no acórdão em relação à suposta conclusão da responsabilidade do médico por erro que a parte entende ser imputável à clínica.

II.

Questão em discussão 2.

A questão em discussão consiste em analisar a existência de eventual omissão, contradição e obscuridade na análise dos laudos periciais que concluíram pela inexistência de erro médico.

III.

Razões de Decidir 3.

A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha de pronunciamento judicial que comprometa seu entendimento, materializado em contradição, omissão, obscuridade ou correção de erro material.

IV.

Dispositivo EMBARGOS REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0031805-07.2010.8.05.0001, em que figuram como embargantes CLIMP – Clínica Médica de Pojuca Ltda. e Hilton Augusto Silva Neto, e, como embargadas, AMANDA LYRA FERREIRA e SAMANTA FERREIRA LYRA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em REJEITAR OS EMBARGOS, pelas razões adiante expostas.

Sala das Sessões, PRESIDENTE DESA.

MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
25/10/2024 01:37

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:55

Juntada de certidão
23/10/2024 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 18:11

Deliberado em sessão - julgado
04/10/2024 00:39

Decorrido prazo de CLIMP. CLINICA MEDICA DE POJUCA LTDA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:39

Decorrido prazo de HILTON AUGUSTO SILVA NETO em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:11

Decorrido prazo de CLIMP. CLINICA MEDICA DE POJUCA LTDA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:35

Incluído em pauta para 08/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
19/09/2024 17:13

Solicitado dia de julgamento
12/09/2024 11:41

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 11:40

Juntada de certidão
12/09/2024 10:19

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2024 11:25

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 10:04

Juntada de certidão
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0031805-07.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Climp.

Clinica Medica De Pojuca Ltda Advogado: Renato Marcio Araujo Passos Duarte (OAB:BA13943-A) Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768-A) Apelado: Amanda Lyra Ferreira Representada Por Samanta Ferreirta Lyra Advogado: Nilza Helena Freire Costa (OAB:BA25840-A) Apelante: Hilton Augusto Silva Neto Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768-A) Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904-A) Advogado: Renato Marcio Araujo Passos Duarte (OAB:BA13943-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0031805-07.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CLIMP.

CLINICA MEDICA DE POJUCA LTDA e outros Advogado(s): RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (OAB:BA13943-A), CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES (OAB:BA14768-A), MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904-A) APELADO: AMANDA LYRA FERREIRA REPRESENTADA POR SAMANTA FERREIRTA LYRA Advogado(s): NILZA HELENA FREIRE COSTA (OAB:BA25840-A) DESPACHO Intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre os embargos declaratórios, em 5 (cinco) dias, conforme disposto no § 2º do art. 1.023 do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 9 de setembro de 2024.

Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
09/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 09:56

Juntada de certidão
05/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 06:07

Publicado Ementa em 29/08/2024.
29/08/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 09:48

Juntada de certidão
27/08/2024 12:04

Conhecido o recurso de CLIMP. CLINICA MEDICA DE POJUCA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 11:00

Conhecido o recurso de Climp Clinica Medica de Pojuca Ltda (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 18:46

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
20/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:04

Incluído em pauta para 26/08/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
18/06/2024 19:16

Retirado de pauta
11/06/2024 14:10

Juntada de certidão
03/06/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:53

Incluído em pauta para 11/06/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
21/05/2024 12:08

Solicitado dia de julgamento
26/02/2024 13:24

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 13:23

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:01

Recebidos os autos
26/02/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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