21/11/2024 09:18

Baixa Definitiva
21/11/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 02:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB ITAPICURU em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:29

Decorrido prazo de JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:29

Decorrido prazo de EDILENE DA SILVA BORGES em 14/10/2024 23:59.
15/09/2024 11:20

Publicado Intimação em 23/09/2024.
15/09/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
15/09/2024 11:20

Publicado Intimação em 23/09/2024.
15/09/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
15/09/2024 11:19

Publicado Intimação em 23/09/2024.
15/09/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001102-52.2020.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Cooperativa De Credito Rural Ascoob Itapicuru Advogado: Jorge Andre Ritzmann De Oliveira (OAB:PR58886) Reu: Edilene Da Silva Borges Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001102-52.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB ITAPICURU Advogado(s): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB:PR58886) REU: EDILENE DA SILVA BORGES Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB ITAPICURU em face de EDILENE DA SILVA BORGES.

Todos qualificados na inicial.

Em petição de ID.455676648, a parte autora comunicou que as partes firmaram um acordo e solicitou a homologação do acordo, bem como a extinção do processo com resolução de mérito, conforme o art. 487, III, "b", do CPC.

Em seguida, vieram-me conclusos os autos.

Eis o que importa relatar.

Decido.

Dentre as hipóteses da extinção do processo com julgamento de mérito elencadas no artigo 487, III, “b”, do novo Código de Processo Civil, encontramos o caso de transigência entre as partes.

A presente demanda está incluída no termo de acordo firmado pelos litigantes, conforme suso referido, os quais requereram a este Juízo a homologação da aludida avença.

No presente caso, o acordo firmado entre as partes atende a todos os requisitos legais para que seja homologado judicialmente, eis que trata de direitos disponíveis e possui objeto lícito, possível e não defeso em lei.

Posto isso, para que surta os seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação pactuada entre Demandante e Demandado, na forma entabulada no termo de audiência, extinguindo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, III, “b”, do novo Código de Processo Civil.

Custas processuais conforme o pacto estabelecido pelas partes.

Proceda-se à baixa em qualquer ato de constrição de penhora existente no feito realizadas pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD para tanto, caso necessário.

P.

R.

I.

Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

SENHOR DO BONFIM/BA, 10 de setembro de 2024.

Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito
11/09/2024 15:16

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:16

Homologada a Transação
10/09/2024 16:04

Conclusos para julgamento
30/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:52

Expedição de Mandado.
15/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:26

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 18:58

Expedição de Mandado.
17/12/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:37

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:43

Expedição de Mandado.
14/08/2023 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/03/2023 16:24

Conclusos para despacho
02/03/2023 16:22

Expedição de Mandado.
16/01/2023 15:04

Expedição de Mandado.
16/01/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:29

Conclusos para despacho
19/08/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 16:27

Expedição de Mandado.
05/08/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 17:42

Conclusos para despacho
28/06/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 02:48

Decorrido prazo de EDILENE DA SILVA BORGES em 12/05/2022 23:59.
03/05/2022 16:50

Juntada de ata da audiência
03/05/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 00:33

Mandado devolvido Positivamente
22/04/2022 05:42

Publicado Intimação em 18/04/2022.
22/04/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 05:42

Publicado Intimação em 18/04/2022.
22/04/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 05:41

Publicado Intimação em 18/04/2022.
22/04/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
13/04/2022 15:16

Expedição de Mandado.
13/04/2022 15:14

Juntada de mandado
13/04/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 15:08

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 03/05/2022 16:30 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.
14/02/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 17:54

Conclusos para despacho
29/06/2021 14:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/06/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 10:32

Juntada de Petição de substabelecimento
13/04/2021 14:59

Conclusos para despacho
13/02/2021 10:02

Decorrido prazo de HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO em 11/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:40

Publicado Intimação em 14/01/2021.
20/01/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 14:29

Conclusos para despacho
08/10/2020 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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