21/07/2025 16:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/07/2025 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/S em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:16

Devolvidos os autos
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0506437-94.2014.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Probaby Clinica Infantil E Urgencias S/s Advogado: Franco Alves Sabino (OAB:BA21438) Advogado: Bruno Nunes Moraes (OAB:BA22224) Advogado: Rodrigo Regis Gomes (OAB:BA23348) Advogado: Gabriel Barcala Teixeira (OAB:BA69105) Impetrado: Coordenador De Fiscalização Da Secretaria Minicipal Da Fazenda Do Salvador Sefaz Impetrado: Procurador Fiscal Do Municipio De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 0506437-94.2014.8.05.0001 IMPETRANTE: PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/S IMPETRADO: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MINICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR SEFAZ, PROCURADOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR Certificado o trânsito em julgado e inexistindo pendências ou requerimento de parte, arquivem-se os autos com as anotações de estilo, desde que recolhidas as custas devidas, se houver.

Não recolhidas as custas finais, no prazo de dez dias, proceda-se ao arquivamento dos autos, com a devida baixa, encaminhando-se certidão com o valor das custas para a Fazenda Pública estadual, para os devidos fins.

Salvador, 15 de julho de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
30/09/2024 18:12

Expedição de despacho.
30/09/2024 18:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:26

Decorrido prazo de PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/S em 08/08/2024 23:59.
23/09/2024 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0506437-94.2014.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Probaby Clinica Infantil E Urgencias S/s Advogado: Franco Alves Sabino (OAB:BA21438) Advogado: Bruno Nunes Moraes (OAB:BA22224) Advogado: Rodrigo Regis Gomes (OAB:BA23348) Advogado: Gabriel Barcala Teixeira (OAB:BA69105) Impetrado: Coordenador De Fiscalização Da Secretaria Minicipal Da Fazenda Do Salvador Sefaz Impetrado: Procurador Fiscal Do Municipio De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 0506437-94.2014.8.05.0001 IMPETRANTE: PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/S IMPETRADO: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MINICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR SEFAZ, PROCURADOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR Certificado o trânsito em julgado e inexistindo pendências ou requerimento de parte, arquivem-se os autos com as anotações de estilo, desde que recolhidas as custas devidas, se houver.

Não recolhidas as custas finais, no prazo de dez dias, proceda-se ao arquivamento dos autos, com a devida baixa, encaminhando-se certidão com o valor das custas para a Fazenda Pública estadual, para os devidos fins.

Salvador, 15 de julho de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
09/09/2024 18:11

Expedição de despacho.
09/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:08

Expedição de despacho.
09/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 20:38

Publicado Despacho em 18/07/2024.
30/07/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 15:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/07/2024 10:56

Expedição de despacho.
15/07/2024 16:12

Expedição de decisão.
15/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:05

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:04

Expedição de decisão.
25/01/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/01/2024 04:27

Publicado Decisão em 17/10/2023.
01/01/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
01/11/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 06:18

Expedição de decisão.
16/10/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/10/2023 16:57

Conclusos para decisão
11/10/2023 15:10

Expedição de Certidão.
18/02/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/12/2019 00:00

Expedição de documento
03/09/2015 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
03/09/2015 00:00

Expedição de documento
03/09/2015 00:00

Petição
08/04/2015 00:00

Expedição de Certidão
08/04/2015 00:00

Documento
08/04/2015 00:00

Expedição de Certidão
03/04/2015 00:00

Publicação
03/04/2015 00:00

Publicação
02/04/2015 00:00

Expedição de Certidão
01/04/2015 00:00

Expedição de Mandado
01/04/2015 00:00

Expedição de Ofício
01/04/2015 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
31/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2015 00:00

Sem efeito suspensivo
30/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
29/03/2015 00:00

Mero expediente
16/03/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/03/2015 00:00

Petição
06/03/2015 00:00

Expedição de Certidão
06/03/2015 00:00

Expedição de Certidão
23/02/2015 00:00

Expedição de Certidão
23/02/2015 00:00

Expedição de Certidão
19/02/2015 00:00

Petição
04/02/2015 00:00

Expedição de Ofício
04/02/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/02/2015 00:00

Petição
22/12/2014 00:00

Publicação
18/12/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/12/2014 00:00

Com efeito suspensivo
05/12/2014 00:00

Documento
05/12/2014 00:00

Petição
10/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
10/10/2014 00:00

Documento
10/10/2014 00:00

Petição
17/09/2014 00:00

Publicação
15/09/2014 00:00

Expedição de Certidão
12/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2014 00:00

Expedição de Mandado
11/09/2014 00:00

Expedição de Ofício
11/09/2014 00:00

Segurança
08/09/2014 00:00

Petição
14/05/2014 00:00

Concluso para Sentença
14/05/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
09/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
29/04/2014 00:00

Expedição de Ofício
23/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
23/04/2014 00:00

Documento
23/04/2014 00:00

Petição
08/04/2014 00:00

Concluso para Sentença
08/04/2014 00:00

Petição
31/03/2014 00:00

Documento
31/03/2014 00:00

Petição
28/03/2014 00:00

Publicação
26/03/2014 00:00

Concluso para Despacho
26/03/2014 00:00

Petição
26/03/2014 00:00

Expedição de Certidão
25/03/2014 00:00

Expedição de Ofício
25/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/03/2014 00:00

Mero expediente
24/03/2014 00:00

Concluso para Despacho
24/03/2014 00:00

Petição
21/03/2014 00:00

Publicação
19/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/03/2014 00:00

Mero expediente
13/03/2014 00:00

Publicação
11/03/2014 00:00

Concluso para Despacho
11/03/2014 00:00

Petição
11/03/2014 00:00

Petição
10/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/03/2014 00:00

Petição
25/02/2014 00:00

Expedição de Certidão
24/02/2014 00:00

Expedição de Certidão
24/02/2014 00:00

Documento
21/02/2014 00:00

Expedição de Mandado
21/02/2014 00:00

Expedição de Ofício
20/02/2014 00:00

Publicação
17/02/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2014 00:00

Liminar
13/02/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
13/02/2014 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2014

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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