15/10/2024 03:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NEVES DE MEDEIROS em 14/10/2024 23:59.
21/09/2024 01:46

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 11:01

Baixa Definitiva
19/09/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 11:00

Expedição de intimação.
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000578-32.2014.8.05.0171 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Andaraí Autor: Raimundo Neves De Medeiros Advogado: Joaquim Alves Pereira Neto (OAB:BA27921) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 0000578-32.2014.8.05.0171 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ AUTOR: RAIMUNDO NEVES DE MEDEIROS Advogado(s): JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO registrado(a) civilmente como JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO (OAB:BA27921) Advogado(s): SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil promovida por RAIMUNDO NEVES DE MEDEIROS.

Instado, o Ministério Público pugnou pela intimação da parte autora para manifestar acerca da averbação feita no registro civil em razão de sentença proferida em processo diverso deste (id. 397486362).

Intimada, a parte autora requereu a extinção do feito (id. 404783553). É o relatório.

DECIDO.

II - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se a espécie de ação de retificação de registro civil com requerimento de homologação de desistência.

Como cediço, esvaindo-se o interesse de prosseguir com o processo, deve ser acolhido o pleito de desistência.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito.

Sem custas.

Publicado e registrado eletronicamente.

Ciência ao Ministério Público.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o processo com as cautelas e baixas de praxe.

ANDARAÍ/BA, 5 de setembro de 2024.

GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
05/09/2024 20:31

Expedição de intimação.
05/09/2024 15:36

Extinto o processo por desistência
05/09/2024 12:25

Conclusos para julgamento
05/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
13/08/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 14:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NEVES DE MEDEIROS em 10/08/2023 23:59.
05/08/2023 23:37

Publicado Intimação em 02/08/2023.
05/08/2023 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
01/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:49

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:48

Expedição de intimação.
03/07/2023 15:08

Juntada de Petição de Documento_1
21/06/2023 15:52

Expedição de intimação.
21/06/2023 15:49

Expedição de intimação.
08/05/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:58

Conclusos para julgamento
26/04/2023 11:57

Expedição de intimação.
26/04/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 11:56

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 13/04/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ.
16/04/2023 19:12

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:58

Juntada de Petição de CIENTE
22/03/2023 11:13

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:12

Expedição de intimação.
22/03/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 10:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ.
22/03/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:45

Outras Decisões
27/07/2022 08:05

Conclusos para despacho
11/11/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 13:33

Conclusos para despacho
25/04/2019 23:17

Devolvidos os autos
27/04/2017 15:57

CONCLUSÃO
27/04/2017 15:40

RECEBIMENTO
21/06/2016 11:35

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/11/2014 12:46

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2014

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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