31/01/2025 13:14

Baixa Definitiva
31/01/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 03:59

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:59

Decorrido prazo de ERIC DE SOUSA CONCEICAO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:34

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:34

Decorrido prazo de ERIC DE SOUSA CONCEICAO em 30/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:38

Publicado Sentença em 10/12/2024.
20/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
22/11/2024 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0532389-75.2014.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB:BA43184) Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:BA43183) Executado: Eric De Sousa Conceicao Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0532389-75.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

EXECUTADO: ERIC DE SOUSA CONCEICAO HOMOLOGAÇÃO DESISTÊNCIA.

EXTINÇÃO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

IINSENÇÃO DAS CUSTAS.

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., qualificado na vestibular, intenta a presente ação em face de ERIC DE SOUSA CONCEICAO, também qualificado(a)(s), pelos motivos de fato e de direito expostos na petição inicial.

A parte autora, por seu advogado, requereu a desistência do feito, aduzindo não ter mais interesse no prosseguimento da ação. É o que se nos apresenta, DECIDO: Preconiza o art. 485, VIII, e §§ 4º e 5º, do CPC, que se extingue o processo sem resolução do mérito, dentre outras hipóteses, quando o autor desistir da ação.

Apenas condiciona tal forma extintiva à prévia anuência do réu, acaso oferecida contestação.

Discorrendo sobre esta matéria o ilustre mestre Humberto Theodoro Jr., com a clareza que lhe é peculiar, in Curso de Direito Processual Civil, Vol I, 59 ed, Rio de Janeiro: Forense, 2018, leciona: É a desistência da ação ato unilateral do autor, quando praticado antes de vencido o prazo de resposta do réu, não depois dessa fase processual.” (...) A desistência, quer como ato unilateral, quer como bilateral, só produz efeito depois de homologada por sentença.

Observa-se dos autos que não houve sequer a citação do requerido, não podendo, então, perquirir-se sobre o decurso do prazo de resposta, ou em tendo havido a angulação processual, a parte ré anuiu com a extinção do feito.

Diante do exposto, além do mais que dos autos consta, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, na forma da petição acostada em id. 377272991 o que se faz com espeque no art. 200, parágrafo único, c/c o art. 485, VIII, e §§ 4º e 5º, todos do CPC, para EXTINGUIR O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, ao tempo que se revoga eventual liminar concedida.

Isenção das custas.

Publique-se, Registre-se, Intimem-se e após o transcurso do prazo recursal, ou com a renúncia deste, arquivem-se os autos, dando-se baixa no PJE e procedendo-se às anotações de estilo.

Cumpra-se.

SALVADOR, 20 de junho de 2024 Roberto José Lima Costa Juiz de Direito
05/09/2024 20:55

Conclusos para decisão
24/07/2024 21:20

Decorrido prazo de ERIC DE SOUSA CONCEICAO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:20

Decorrido prazo de ERIC DE SOUSA CONCEICAO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:56

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/07/2024 23:59.
07/07/2024 14:19

Publicado Sentença em 28/06/2024.
07/07/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
01/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:41

Extinto o processo por desistência
03/05/2023 10:16

Conclusos para decisão
27/03/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/10/2022 00:00

Mandado
22/10/2022 00:00

Mandado
19/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
31/03/2022 00:00

Petição
26/03/2022 00:00

Publicação
22/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2022 00:00

Mero expediente
07/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/12/2021 00:00

Petição
26/11/2021 00:00

Publicação
24/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/01/2021 00:00

Mandado
23/10/2020 00:00

Expedição de Mandado
16/06/2020 00:00

Petição
02/06/2020 00:00

Publicação
29/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2020 00:00

Requisição de Informações
12/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/11/2019 00:00

Petição
22/08/2019 00:00

Publicação
20/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/08/2019 00:00

Mudança de Classe Processual
06/08/2019 00:00

Petição
26/07/2019 00:00

Publicação
24/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2019 00:00

Outras Decisões
13/02/2019 00:00

Petição
11/02/2019 00:00

Petição
06/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
06/02/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
28/11/2018 00:00

Publicação
26/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/11/2018 00:00

Requisição de Informações
30/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2018 00:00

Expedição de documento
09/03/2017 00:00

Publicação
07/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2017 00:00

Bloqueio/penhora on line
24/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
31/05/2016 00:00

Petição
09/05/2016 00:00

Publicação
05/05/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/05/2016 00:00

Mandado
21/03/2016 00:00

Publicação
17/03/2016 00:00

Expedição de Mandado
17/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2016 00:00

Liminar
03/03/2016 00:00

Expedição de Certidão
01/03/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/01/2016 00:00

Petição
20/08/2014 00:00

Publicação
13/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2014 00:00

Mero expediente
07/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
28/07/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2014

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007858-32.2010.8.05.0256

Estado da Bahia

Elizelma Velame Mendes

Advogado: Rodrigo Esteves da Cruz

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/06/2020 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0007858-32.2010.8.05.0256

Elizelma Velame Mendes

Estado da Bahia

Advogado: Irla Barreto Cavassani

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/01/2013 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0000578-66.2010.8.05.0205

Municipio de Maetinga

Itamar Vieira Dutra

Advogado: Lyncoln da Cunha Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:34

Exibir Processo

Processo nº 8125181-85.2022.8.05.0001

Valmira Barros Oliveira

Ana Paula Barros dos Santos

Advogado: Ana Paula Moura Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2022 10:04

Exibir Processo

Processo nº 8041014-70.2024.8.05.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Anderson Souza Araujo

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2024 09:58

Exibir Processo