13/09/2024 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 12/09/2024 23:59.
12/08/2024 16:32

Baixa Definitiva
12/08/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 16:31

Juntada de informação
05/08/2024 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 17/04/2024 23:59.
22/07/2024 15:55

Expedição de decisão.
17/07/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 10:43

Conclusos para julgamento
09/07/2024 09:23

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 11:40

Decorrido prazo de EDINALDO ALVES LUCIANO em 16/02/2024 23:59.
12/03/2024 20:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/03/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
21/02/2024 18:42

Expedição de sentença.
21/02/2024 18:37

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 11:29

Comunicação eletrônica
16/01/2024 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 11:16

Conclusos para julgamento
16/01/2024 11:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
28/11/2023 11:51

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 11:51

Expedição de Carta.
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8003727-58.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Jose Rosman Varjao Alves De Albuquerque (OAB:BA50647) Executado: Edinaldo Alves Luciano Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8003727-58.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: EDINALDO ALVES LUCIANO ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
29/10/2023 20:59

Expedição de ato ordinatório.
29/10/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2023 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 04/07/2023 23:59.
10/06/2023 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
10/06/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
06/06/2023 15:17

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:17

Expedição de ato ordinatório.
06/06/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2023 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 28/04/2023 23:59.
27/03/2023 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/03/2023 10:49

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:43

Processo Desarquivado
07/03/2023 18:37

Arquivado Provisoramente
04/11/2020 09:46

Juntada de carta
27/09/2020 18:38

Publicado Intimação em 17/08/2020.
14/08/2020 16:27

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
14/08/2020 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 17:36

Mero expediente
05/09/2019 08:11

Conclusos para decisão
05/09/2019 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8144940-98.2023.8.05.0001

Maria Helena Costa Sena

Maria de Lourdes Santos da Conceicao

Advogado: Nelson Nicacio Dias Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/10/2023 22:12

Exibir Processo

Processo nº 8000724-47.2023.8.05.0194

Baronizia de Carvalho Souza

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 8120429-07.2021.8.05.0001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Maria Nilda da Luz Carneiro

Advogado: Allison Dilles dos Santos Predolin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2021 17:33

Exibir Processo

Processo nº 8061841-07.2021.8.05.0001

Alice Leandro Marcellino da Silva

Marcos Jose Marcellino da Silva

Advogado: Mario Nunes Marcelino da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/06/2021 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0000382-87.2012.8.05.0250

Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A

Zen Servicos de Limpeza e Manutencao Ltd...

Advogado: Celso David Antunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2012 01:15

Exibir Processo