17/07/2025 15:37

Expedição de intimação.
17/07/2025 15:31

Expedição de RPV.
15/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
02/11/2024 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.
13/09/2024 09:04

Conclusos para decisão
12/09/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0771729-03.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Cappeb Clinica Ginecologica Obstetricia E Mastologia S/c Ltda Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Executado: Betania Mazzei Pereira De Souza Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0771729-03.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: CAPPEB CLINICA GINECOLOGICA OBSTETRICIA E MASTOLOGIA S/C LTDA, BETANIA MAZZEI PEREIRA DE SOUZA Vistos, etc.

Ao cartório, para retificação da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e inversão dos polos da demanda.

INTIME-SE a Fazenda Pública para, querendo, impugnar o pedido de cumprimento de sentença apresentado pela parte ex adversa nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 535 do CPC.

Intimem-se.

Atribuo a esta força de mandado e ofício.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
10/09/2024 20:02

Expedição de despacho.
10/09/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:28

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 17:09

Conclusos para despacho
31/01/2024 02:40

Decorrido prazo de BETANIA MAZZEI PEREIRA DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/01/2024 14:37

Expedição de sentença.
05/01/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/12/2023 14:35

Publicado Sentença em 05/12/2023.
30/12/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
07/12/2023 00:57

Publicado Sentença em 06/12/2023.
07/12/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:40

Expedição de sentença.
05/12/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:29

Expedição de sentença.
04/12/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 14:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
27/11/2023 13:33

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.
17/05/2023 10:35

Expedição de ato ordinatório.
05/05/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 00:00

Petição
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/09/2022 00:00

Expedição de Carta
27/01/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/12/2020 00:00

Petição
10/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
15/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/06/2018 00:00

Expedição de Carta
13/06/2018 00:00

Mero expediente
06/06/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
06/06/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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