03/07/2025 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
03/07/2025 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ELVIA SILVA COSTA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:51

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:50

Comunicação eletrônica
05/05/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 22:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/04/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 22:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
23/04/2025 09:34

Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
09/04/2025 07:38

Concedida a Segurança a ELVIA SILVA COSTA - CPF: *76.***.*10-68 (IMPETRANTE)
07/04/2025 17:09

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 16:50

Concedida a Segurança a ELVIA SILVA COSTA - CPF: *76.***.*10-68 (IMPETRANTE)
07/04/2025 16:26

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:16

Incluído em pauta para 26/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
07/03/2025 14:58

Incluído em pauta para 20/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
15/01/2025 07:24

Solicitado dia de julgamento
17/10/2024 18:00

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 16:44

Juntada de Petição de MS_8045458_49.2024.8.05.0000
01/10/2024 21:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/10/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:52

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8045458-49.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Elvia Silva Costa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 8045458-49.2024.8.05.0000 IMPETRANTE: ELVIA SILVA COSTA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a defesa do Estado da Bahia, inclusive suas preliminares, sob pena de preclusão.

Sirva o presente ato judicial como instrumento – ofício e ou mandado – para fins de intimação/notificação.

Após, à douta Procuradoria de Justiça, para opinativo.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 11 de setembro de 2024.

DES.

PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 09
11/09/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:10

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2024 00:48

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:36

Decorrido prazo de ELVIA SILVA COSTA em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 13:21

Juntada de Petição de mandado
06/08/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 01:50

Expedição de Certidão.
25/07/2024 07:52

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 10:41

Expedição de Mandado.
23/07/2024 07:51

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2024 17:26

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:08

Inclusão do Juízo 100% Digital
19/07/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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