STJ - 0155844-52.2005.8.05.0001

27/11/2019 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/11/2019 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

21/11/2019 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

21/11/2019 15:43

Transitado em Julgado em 07/11/2019

28/10/2019 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2019 Petição Nº 512730/2019 - AgInt no RE no AgInt no

25/10/2019 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0512730 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1378755 - Publicação prevista para 28/10/2019

22/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 512730/2019 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1378755

07/10/2019 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019

04/10/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2019 14:01

Incluído em pauta para 16/10/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 512730/2019 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1378755/BA

11/09/2019 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno .

11/09/2019 09:50

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 574864/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 09:50

Protocolizada Petição 574864/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2019

23/08/2019 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2019 Petição Nº 512730/2019 -

22/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2019 16:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 512730/2019. Publicação prevista para 23/08/2019)

21/08/2019 18:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 512730/2019 (Juntada automática)

21/08/2019 18:30

Protocolizada Petição 512730/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2019

01/07/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019 Petição Nº 301493/2019 - RE no AgInt no

28/06/2019 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2019 15:51

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Publicação prevista para 01/07/2019)

28/06/2019 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

26/06/2019 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

26/06/2019 11:34

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 391754/2019 (Juntada Automática)

26/06/2019 11:34

Protocolizada Petição 391754/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/06/2019

04/06/2019 05:37

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 04/06/2019 Petição Nº 301493/2019 -

03/06/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/06/2019 13:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 301493/2019 ). Publicação prevista para 04/06/2019)

29/05/2019 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

29/05/2019 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

29/05/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/05/2019 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/05/2019 08:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2019 08:52

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 301493/2019 (Juntada Automática)

24/05/2019 08:52

Protocolizada Petição 301493/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/05/2019

02/05/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2019 Petição Nº 738746/2018 - AgInt

30/04/2019 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0738746 - AgInt no AREsp 1378755 - Publicação prevista para 02/05/2019

29/04/2019 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 738746/2018 - AgInt no AREsp 1378755

15/04/2019 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000096-2019-AJC-4T)

10/04/2019 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2019

09/04/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2019 16:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000096-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2019 16:20

Incluído em pauta para 23/04/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 738746/2018 - AgInt no AREsp 1378755/BA

26/03/2019 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

26/03/2019 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

26/03/2019 10:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/03/2019 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/03/2019 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2019

25/03/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2019

25/03/2019 15:47

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/02/2019 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/02/2019 12:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22121/2019

07/02/2019 11:10

Ato ordinatório praticado (Petição 22121/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

30/01/2019 14:31

Ato ordinatório praticado (Petição 22121/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

30/01/2019 13:43

Protocolizada Petição 22121/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2019

13/12/2018 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2018 Petição Nº 738746/2018 -

12/12/2018 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2018 12:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 738746/2018. Publicação prevista para 13/12/2018)

12/12/2018 12:08

Juntada de Petição de agravo interno nº 738746/2018

11/12/2018 16:05

Ato ordinatório praticado (Petição 738746/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

11/12/2018 15:11

Protocolizada Petição 738746/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2018

22/11/2018 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2018

21/11/2018 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2018 20:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2018

20/11/2018 20:47

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

11/10/2018 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2018 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2018 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA