TJBA - 0006165-59.2010.8.05.0079
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 02:08
Publicado Intimação em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/06/2025 21:05
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0006165-59.2010.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Executado: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Gilvan Luis Da Silva (OAB:BA28118) Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Fabiana Galdeia (OAB:BA29586) Exequente: Espolio De José Anotnio B Oliveira Representado Por Enelzita Martins Oliveira Advogado: Tito Reboucas Ribeiro (OAB:BA34890) Advogado: Caio Vinicius Soares Miranda (OAB:BA65672) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0006165-59.2010.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: Espolio de José Anotnio B Oliveira Representado por Enelzita Martins Oliveira Advogado(s): TITO REBOUCAS RIBEIRO registrado(a) civilmente como TITO REBOUCAS RIBEIRO (OAB:BA34890), CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA (OAB:BA65672) EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s): GILVAN LUIS DA SILVA (OAB:BA28118), ANTONIO BRAZ DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998), FABIANA GALDEIA (OAB:BA29586) DECISÃO Vistos, etc.
A parte exequente impugna os cálculos homologados pela Secretaria, apontando equivoco na apuração do valor do veículo objeto do processo.
Pelo que se vê dos autos, a Secretaria utilizou como referência a Tabela FIPE de novembro de 2022, quando o correto seria considerar o valor do veículo à época da apreensão, em março de 2011, conforme comprovado pela apólice de seguro e demais documentos juntados aos autos, no ID de nº 313415622.
O valor correto do veículo, conforme a Tabela FIPE de março de 2011, é de R$ 17.567,00, sobre o qual devem incidir correção monetária e juros legais até a data atual.
Diante do erro material identificado, revogo a homologação anterior e determino o retorno dos autos à Secretaria, a fim de que sejam refeitos os cálculos, considerando o valor do veículo à época da apreensão, conforme a Tabela FIPE de março de 2011, aplicando-se a correção monetária e os juros legais cabíveis.
Intimem-se as partes sobre a presente decisão.
Eunápolis-Bahia, 10 de setembro de 2024.
Bel.
Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito -
02/10/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0006165-59.2010.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Executado: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Gilvan Luis Da Silva (OAB:BA28118) Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Fabiana Galdeia (OAB:BA29586) Exequente: Espolio De José Anotnio B Oliveira Representado Por Enelzita Martins Oliveira Advogado: Tito Reboucas Ribeiro (OAB:BA34890) Advogado: Caio Vinicius Soares Miranda (OAB:BA65672) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0006165-59.2010.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: Espolio de José Anotnio B Oliveira Representado por Enelzita Martins Oliveira Advogado(s): TITO REBOUCAS RIBEIRO (OAB:BA34890), CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA (OAB:BA65672) EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s): GILVAN LUIS DA SILVA (OAB:BA28118), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998), FABIANA GALDEIA (OAB:BA29586) DECISÃO Vistos, etc Trata-se de cumprimento de sentença.
Face a controvérsia quanto ao valor, foi encaminhado à Secretária, para apuração do quantia devida, conforme comando sentencial. Às fls. 192, ID de nº 313415622, a Secretária apresentou os cálculos Considerando que os cálculos produzidos pela Secretária possuem presunção júris tantum de legitimidade, homologo-o Intimem-se as partes.
Eunápolis, 1 de dezembro de 2023.
Bel.
Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito -
11/09/2024 18:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 04:01
Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 04:01
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 04:01
Decorrido prazo de TITO REBOUCAS RIBEIRO em 01/02/2024 23:59.
-
30/12/2023 14:21
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
30/12/2023 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
30/12/2023 13:58
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
30/12/2023 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
30/12/2023 12:25
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
30/12/2023 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
06/12/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 14:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/12/2023 14:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/12/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 17:41
Outras Decisões
-
25/08/2023 16:02
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/12/2022 12:50
Conclusos para despacho
-
27/11/2022 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
24/11/2022 00:00
Documento
-
24/11/2022 00:00
Documento
-
24/11/2022 00:00
Documento
-
24/11/2022 00:00
Expedição de documento
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
09/09/2022 00:00
Publicação
-
06/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/09/2022 00:00
Mero expediente
-
15/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
27/04/2022 00:00
Publicação
-
26/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/04/2022 00:00
Mero expediente
-
11/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/12/2021 00:00
Petição
-
04/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
03/11/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
24/09/2021 00:00
Publicação
-
23/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/09/2021 00:00
Mero expediente
-
13/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
13/08/2021 00:00
Petição
-
16/10/2020 00:00
Correção de Classe
-
07/08/2020 00:00
Publicação
-
06/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/08/2020 00:00
Mero expediente
-
25/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/09/2019 00:00
Petição
-
19/09/2019 00:00
Publicação
-
18/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/09/2019 00:00
Mero expediente
-
26/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/08/2019 00:00
Petição
-
02/08/2019 00:00
Publicação
-
01/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/07/2019 00:00
Mero expediente
-
31/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
08/05/2019 00:00
Petição
-
12/03/2019 00:00
Publicação
-
11/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/02/2019 00:00
Procedência
-
19/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
02/05/2017 00:00
Publicação
-
27/04/2017 00:00
Documento
-
27/04/2017 00:00
Petição
-
27/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/04/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
28/03/2017 00:00
Mandado
-
14/03/2017 00:00
Documento
-
10/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
10/03/2017 00:00
Publicação
-
10/03/2017 00:00
Expedição de documento
-
10/03/2017 00:00
Audiência Designada
-
09/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/03/2017 00:00
Mero expediente
-
02/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
24/01/2017 00:00
Petição
-
02/12/2016 00:00
Publicação
-
02/12/2016 00:00
Documento
-
01/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/12/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
03/11/2016 00:00
Mandado
-
27/10/2016 00:00
Documento
-
26/10/2016 00:00
Expedição de Carta
-
26/10/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
26/10/2016 00:00
Expedição de documento
-
26/10/2016 00:00
Audiência Designada
-
25/10/2016 00:00
Mero expediente
-
21/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
15/10/2016 00:00
Petição
-
07/10/2016 00:00
Publicação
-
06/10/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/10/2016 00:00
Mero expediente
-
04/10/2016 00:00
Petição
-
04/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
04/10/2016 00:00
Petição
-
12/09/2016 00:00
Publicação
-
09/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/09/2016 00:00
Mero expediente
-
08/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
07/09/2016 00:00
Petição
-
30/08/2016 00:00
Expedição de Carta
-
30/08/2016 00:00
Expedição de documento
-
15/08/2016 00:00
Publicação
-
10/08/2016 00:00
Cancelamento da distribuição
-
10/08/2016 00:00
Cancelamento de Distribuição
-
10/08/2016 00:00
Cancelamento da distribuição
-
10/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/08/2016 00:00
Mero expediente
-
08/08/2016 00:00
Publicação
-
08/08/2016 00:00
Publicação
-
05/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/08/2016 00:00
Mero expediente
-
29/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
26/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
22/07/2016 00:00
Publicação
-
21/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/07/2016 00:00
Petição
-
20/07/2016 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
20/07/2016 00:00
Mero expediente
-
20/07/2016 00:00
Mero expediente
-
20/07/2016 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
08/06/2016 00:00
Publicação
-
07/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/06/2016 00:00
Improcedência
-
07/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
24/02/2016 00:00
Expedição de documento
-
22/02/2016 00:00
Petição
-
22/02/2016 00:00
Petição
-
22/02/2016 00:00
Petição
-
16/02/2016 00:00
Expedição de documento
-
30/01/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
27/01/2015 00:00
Petição
-
23/01/2015 00:00
Recebimento
-
03/12/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
02/12/2014 00:00
Petição
-
21/07/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
18/07/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
18/07/2014 00:00
Recebimento
-
05/06/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
11/05/2012 00:00
Remessa
-
11/05/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
10/05/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
27/04/2012 00:00
Remessa
-
26/04/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
25/04/2012 00:00
Documento
-
25/04/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
25/04/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
25/04/2012 00:00
Mandado
-
25/04/2012 00:00
Remessa
-
24/04/2012 00:00
Mero expediente
-
24/04/2012 00:00
Remessa
-
30/09/2011 00:00
Remessa
-
28/09/2011 00:00
Conclusão
-
07/07/2011 00:00
Remessa
-
05/07/2011 00:00
Petição
-
04/07/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
28/06/2011 00:00
Remessa
-
27/06/2011 00:00
Recebimento
-
27/06/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
21/06/2011 00:00
Remessa
-
20/06/2011 00:00
Expedição de documento
-
14/06/2011 00:00
Remessa
-
14/06/2011 00:00
Publicado pelo dpj
-
13/06/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
10/06/2011 00:00
Liminar
-
14/04/2011 00:00
Remessa
-
25/03/2011 00:00
Remessa
-
25/03/2011 00:00
Publicado pelo dpj
-
24/03/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
23/03/2011 00:00
Petição
-
18/03/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
17/03/2011 00:00
Documento
-
01/03/2011 00:00
Remessa
-
23/02/2011 00:00
Remessa
-
21/02/2011 00:00
Expedição de documento
-
31/01/2011 00:00
Remessa
-
14/01/2011 00:00
Liminar
-
12/01/2011 00:00
Remessa
-
17/12/2010 00:00
Processo autuado
-
17/12/2010 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2010
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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