14/07/2025 19:02

Expedição de intimação.
14/07/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ
23/05/2025 15:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
30/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:57

Juntada de Petição de substabelecimento
25/11/2024 18:10

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:09

Juntada de Certidão
02/10/2024 01:38

Decorrido prazo de EDES JOSÉ DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 01:38

Decorrido prazo de GEAN ÂNGELA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 01:38

Decorrido prazo de EDES JOSÉ DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 01:38

Decorrido prazo de GEAN ÂNGELA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 23:55

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DESPACHO 0000244-75.2006.8.05.0236 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Irecê Reu: Edes José Da Rocha Advogado: Marcelo Silva Matias (OAB:BA18042) Reu: Gean Ângela Rocha Advogado: Gumercindo Souza De Araujo (OAB:BA381-B) Advogado: Jose Eduardo Barreto Alves (OAB:BA21088) Advogado: Marcia Carvalho (OAB:BA14644) Autor: Municipio De Sao Gabriel Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 0000244-75.2006.8.05.0236 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Nome: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Endereço: AVENIDA DOIS DE JULHO, 111, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): RÉU: EDES JOSÉ DA ROCHA e outros Nome: EDES JOSÉ DA ROCHA Endereço: RUA DOMINGOS NEVES DE SOUZA, 125, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Nome: GEAN ÂNGELA ROCHA Endereço: LARGO DA PATRIA, 132, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Façam os autos conclusos para sentença após a devida certificação quanto ao recolhimento integral das custas na forma do art. 4°, § 2° do Ato Conjunto n° 16, DE 08 JULHO DE 20201, se for o caso.

Irecê, 11 de setembro de 2024.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito 1Art. 4°, § 2º Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos as pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.
11/09/2024 19:53

Expedição de despacho.
11/09/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 19:56

Conclusos para despacho
14/06/2024 19:56

Juntada de Certidão
14/03/2024 22:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 11/03/2024 23:59.
15/02/2024 11:25

Expedição de intimação.
15/02/2024 11:24

Juntada de Certidão
04/09/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:16

Expedição de intimação.
30/08/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:51

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
07/05/2023 01:17

Decorrido prazo de MARCELO SILVA MATIAS em 16/09/2022 23:59.
07/05/2023 01:17

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 16/09/2022 23:59.
03/03/2023 17:41

Conclusos para despacho
03/03/2023 17:40

Juntada de Certidão
30/10/2022 13:29

Publicado Intimação em 24/08/2022.
30/10/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
14/09/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 13:27

Expedição de intimação.
23/08/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 20:01

Conclusos para decisão
16/08/2021 19:57

Juntada de Certidão
27/08/2019 12:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
30/04/2019 13:15

Conclusos para decisão
19/02/2019 15:18

Juntada de Certidão
13/09/2017 15:03

REMESSA
30/09/2013 10:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/09/2013 10:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/08/2013 10:24

AUDIÊNCIA
19/08/2013 14:31

MERO EXPEDIENTE
18/08/2006 10:00

CONCLUSÃO
18/08/2006 09:11

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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