TJBA - 0759309-97.2017.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 22:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 15:36
Expedição de decisão.
-
18/06/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 15:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/06/2025 10:25
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 01:24
Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 05/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 17:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 14:51
Expedição de despacho.
-
28/03/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 15:33
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 19:34
Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 18:36
Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 20/03/2025 23:59.
-
16/03/2025 09:39
Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 12/03/2025 23:59.
-
16/03/2025 07:26
Publicado Despacho em 12/02/2025.
-
16/03/2025 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
12/03/2025 01:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.
-
05/03/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2025 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 16:31
Expedição de despacho.
-
10/02/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
26/10/2024 02:42
Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 25/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 05:57
Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 15/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 04:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:56
Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:24
Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 14/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 05:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.
-
06/10/2024 03:25
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
06/10/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
24/09/2024 17:27
Expedição de despacho.
-
24/09/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 16:01
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 12:47
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0759309-97.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Esporte Clube Vitoria Advogado: Ricardo Moraes Amorim (OAB:BA28963) Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.
Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0759309-97.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Esporte Clube Vitoria Advogado(s): RICARDO MORAES AMORIM registrado(a) civilmente como RICARDO MORAES AMORIM (OAB:BA28963), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) DECISÃO Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD.
Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora.
Após, intimem-se as partes.
Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema.
Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado.
Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF.
Publique-se.
Intimem-se.
A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. -
14/09/2024 20:50
Expedição de decisão.
-
14/09/2024 20:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/08/2024 15:32
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 15:32
Processo Desarquivado
-
13/08/2024 18:45
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
13/08/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 18:18
Arquivado Provisoriamente
-
13/04/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2022 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2022 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
08/04/2020 00:00
Publicação
-
06/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/03/2020 00:00
Por decisão judicial
-
09/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
06/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
13/02/2020 00:00
Petição
-
30/08/2018 00:00
Publicação
-
28/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/07/2018 00:00
Por decisão judicial
-
19/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
19/07/2018 00:00
Petição
-
13/07/2018 00:00
Publicação
-
11/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
29/05/2018 00:00
Mero expediente
-
29/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
25/05/2018 00:00
Petição
-
25/04/2018 00:00
Expedição de Carta
-
07/11/2017 00:00
Mero expediente
-
25/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
16/08/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2017
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000247-98.1998.8.05.0110
Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...
Jose Allankardec Fernandes Rodrigues
Advogado: Marcus Leonis Lavigne
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/07/1998 00:00
Processo nº 8107698-76.2021.8.05.0001
Christiane Souza de Jesus Cerqueira
Confederacao Brasileira de Aposentados, ...
Advogado: Manuella Pianchao de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/09/2021 11:38
Processo nº 0540924-90.2014.8.05.0001
Socrates Almeida de Cerqueira
Telemar Norte e Leste S/A
Advogado: Eider da Silva Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/08/2014 11:36
Processo nº 8038504-57.2019.8.05.0001
S. Francisco Comercio de Combustiveis e ...
Silvio Pedra Cruz Junior
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/08/2019 15:10
Processo nº 8038504-57.2019.8.05.0001
S. Francisco Comercio de Combustiveis e ...
Silvio Pedra Cruz Junior
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/12/2023 10:46