STJ - 8025167-33.2021.8.05.0000

20/06/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 20/06/2024

27/05/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433881/2024

27/05/2024 15:49

Protocolizada Petição 433881/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 871962/2023 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0871962 - AgInt no RMS 71967 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO MENDES DA COSTA NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00871962/2023 - AgInt no RMS 71967/BA

07/05/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871962/2023 - AgInt no RMS 71967/BA

29/04/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/10/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049195/2023

20/10/2023 14:19

Protocolizada Petição 1049195/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2023

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 871962/2023 -

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 871962/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 18/10/2023, para JOAO MENDES DA COSTA NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 248.

10/10/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/10/2023 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2023 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - Após distribuição, devolver à Coordenadoria de Processamento Direito Público para cumprimento de despacho

09/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023 Petição Nº 871962/2023 - PET

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0871962 - PET no RMS 71967 - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

25/09/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/09/2023 06:26

Juntada de Petição de petição nº 871962/2023

01/09/2023 06:23

Protocolizada Petição 871962/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2023

30/08/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 21:40

Não conhecido o recurso de JOAO MENDES DA COSTA NETO

23/08/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2023 e término em 21/08/2023, para JOAO MENDES DA COSTA NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 224.

14/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

03/08/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA