TJBA - 8031121-26.2022.8.05.0000

13/09/2024 00:00

Intimação

12/06/2024 09:47

Juntada de Certidão

13/05/2024 14:28

Baixa Definitiva

13/05/2024 14:28

Arquivado Definitivamente

18/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA NATALINA OLIVEIRA CARNEIRO em 12/04/2024 23:59.

25/03/2024 01:26

Expedição de Certidão.

20/03/2024 07:14

Publicado Ementa em 20/03/2024.

20/03/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

15/03/2024 16:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

15/03/2024 16:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

15/03/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão

15/03/2024 15:51

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2024 01:14

Expedição de Certidão.

04/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 16:53

Incluído em pauta para 14/03/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

29/02/2024 17:33

Juntada de Certidão

29/02/2024 17:07

Juntada de Certidão

10/11/2023 14:28

Solicitado dia de julgamento

29/09/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado

20/09/2023 17:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/09/2023 00:29

Expedição de Certidão.

11/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 21/09/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/09/2023 10:36

Solicitado dia de julgamento

31/08/2023 17:25

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2023 00:50

Expedição de Certidão.

08/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 01:51

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

04/08/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 17:13

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2023 17:13

Distribuído por dependência