07/04/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
15/02/2024 23:34

Decorrido prazo de LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA em 24/01/2024 23:59.
14/02/2024 08:58

Decorrido prazo de EULER MELO FERREIRA em 24/01/2024 23:59.
14/02/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/11/2023.
14/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
14/02/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/11/2023.
14/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
19/01/2024 21:51

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 10:52

Juntada de ato ordinatório
28/11/2023 09:41

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:41

Decorrido prazo de OSVANILDA PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 23:29

Publicado Decisão em 31/10/2023.
20/11/2023 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
10/11/2023 14:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8055234-41.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Osvanilda Pereira Dos Santos Miranda Advogado: Leonardo Caldeira Quintino Pereira (OAB:BA55996) Advogado: Euler Melo Ferreira (OAB:BA58161) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Juliana Melo De Pinho (OAB:BA52150) Advogado: Ingrid Presas Ribeiro (OAB:BA21347) Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Milla Cerqueira Menezes (OAB:BA21099) Advogado: Caterine De Holanda Barroso (OAB:CE13806) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Georgia Marilia Honorato Pinto Costa (OAB:CE18018) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8055234-41.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: OSVANILDA PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA Requerido(a) EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Defiro a gratuidade da justiça, exceto no que se refere ao pagamento das despesas para realização da audiência de conciliação, mormente no tocante à remuneração do conciliador, de vez que do próprio conteúdo patrimonial da controvérsia pode-se depreender a plena possibilidade de a parte demandante suportar a diminuta despesa para que a sessão seja realizada.

Também com relação às despesas para eventual realização da prova pericial, a gratuidade da justiça deve ser rejeitada.

Com efeito, pelas mesmas razões já anteriormente apontadas, não é crível que a parte autora não reúna condições econômicas sequer para arcar com as despesas necessárias para a produção do referido meio de prova.

Recebo os embargos à execução opostos, deixando de atribuir efeito suspensivo à medida, já que a execução não se encontra garantida (art. 919, § 1º, do CPC).

Cadastrem-se os advogados da parte embargada identificados nos autos da execução.

Fale a parte embargada, em 15 dias.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 27 de outubro de 2023.

GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito
29/10/2023 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:54

Conclusos para despacho
26/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
11/06/2022 07:45

Decorrido prazo de OSVANILDA PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA em 03/06/2022 23:59.
27/05/2022 23:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 05:25

Publicado Despacho em 12/05/2022.
14/05/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
11/05/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 11:37

Conclusos para despacho
02/05/2022 11:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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