01/11/2024 10:14

Baixa Definitiva
01/11/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 10:14

Expedição de despacho.
31/10/2024 20:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0543290-68.2015.8.05.0001 Cautelar Inominada Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
11/09/2024 16:43

Expedição de despacho.
10/09/2024 23:35

Expedição de ato ordinatório.
10/09/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:36

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:32

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 00:00

Remetido ao PJE
19/07/2021 00:00

Expedição de documento
14/07/2021 00:00

Petição
03/10/2018 00:00

Definitivo
03/10/2018 00:00

Expedição de documento
03/10/2018 00:00

Mero expediente
02/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
01/10/2018 00:00

Petição
18/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
15/09/2018 00:00

Publicação
13/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2018 00:00

Mero expediente
12/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
11/07/2018 00:00

Petição
20/06/2018 00:00

Publicação
19/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
18/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/06/2018 00:00

Petição
14/06/2018 00:00

Documento
14/06/2018 00:00

Documento
15/03/2016 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
15/03/2016 00:00

Expedição de documento
03/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
02/03/2016 00:00

Petição
02/03/2016 00:00

Petição
20/02/2016 00:00

Publicação
17/02/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2016 00:00

Com efeito suspensivo
15/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
15/02/2016 00:00

Petição
22/01/2016 00:00

Publicação
20/01/2016 00:00

Expedição de Certidão
20/01/2016 00:00

Registro de Sentença Realizado
19/01/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/01/2016 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2015 00:00

Concluso para Sentença
19/11/2015 00:00

Concluso para Despacho
19/11/2015 00:00

Petição
12/11/2015 00:00

Publicação
11/11/2015 00:00

Expedição de Certidão
10/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/11/2015 00:00

Registro de Sentença Realizado
09/11/2015 00:00

Procedência
14/10/2015 00:00

Concluso para Sentença
09/09/2015 00:00

Petição
05/09/2015 00:00

Expedição de Certidão
01/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
01/09/2015 00:00

Petição
01/09/2015 00:00

Petição
24/08/2015 00:00

Publicação
24/08/2015 00:00

Publicação
20/08/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/08/2015 00:00

Petição
30/07/2015 00:00

Publicação
27/07/2015 00:00

Expedição de Certidão
27/07/2015 00:00

Expedição de Ofício
27/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2015 00:00

Liminar
22/07/2015 00:00

Concluso para Despacho
22/07/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2015

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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