06/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/02/2025 18:56

Decorrido prazo de BRASITEST LTDA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000583-54.2016.8.05.0200 Procedimento Sumário Jurisdição: Pojuca Autor: Nilmacom Materiais De Construcao Ltda - Epp Advogado: Helder Leon Souza Sotelino Maia (OAB:BA49494) Advogado: Verena Roni Leal (OAB:BA42863) Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:BA28666) Advogado: Alane Silva De Cerqueira (OAB:BA40860) Reu: Brasitest Ltda Advogado: Goncalo Porto De Souza Neto (OAB:BA7582) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000583-54.2016.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: NILMACOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Advogado(s): HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA (OAB:BA49494), VERENA RONI LEAL (OAB:BA42863), BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (OAB:BA28666), ALANE SILVA DE CERQUEIRA (OAB:BA40860) REU: BRASITEST LTDA Advogado(s): GONCALO PORTO DE SOUZA NETO (OAB:BA7582) DECISÃO Tendo em vista a apelação interposta (ID 466749297), intime-se a apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do artigo 1.010, §1º, do mesmo codex.

Após o decurso do prazo mencionado sem apelação adesiva (art. 997), com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de praxe e com nossas homenagens.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
03/10/2024 23:56

Decorrido prazo de BRASITEST LTDA em 13/09/2024 23:59.
03/10/2024 23:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 13:11

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:52

Conclusos para julgamento
02/10/2024 22:12

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2024 22:03

Juntada de Petição de apelação
15/09/2024 23:44

Publicado Decisão em 13/09/2024.
15/09/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000583-54.2016.8.05.0200 Procedimento Sumário Jurisdição: Pojuca Autor: Nilmacom Materiais De Construcao Ltda - Epp Advogado: Helder Leon Souza Sotelino Maia (OAB:BA49494) Advogado: Verena Roni Leal (OAB:BA42863) Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:BA28666) Advogado: Alane Silva De Cerqueira (OAB:BA40860) Reu: Brasitest Ltda Advogado: Goncalo Porto De Souza Neto (OAB:BA7582) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: [Nota de Crédito Comercial] n. 8000583-54.2016.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: NILMACOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA, VERENA RONI LEAL, BRUNO SILVA DE CERQUEIRA, ALANE SILVA DE CERQUEIRA REU: BRASITEST LTDA REU: BRASITEST LTDA DECISÃO Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora em face da sentença prolatada no ID 454432773 que extinguiu o feito em razão do abandono da causa.

Na ocasião, a Embargante aponta a existência de nulidade da sentença por ausência de publicação do despacho de ID 413985521 no Diário Oficial (ID 455326745).

Os autos vieram conclusos.

DECIDO.

Conheço dos embargos declaratórios, por serem tempestivos, mas os REJEITO, porquanto verifico que o decisum impugnado não padece do vício apontado.

Verifica-se nos autos do processo que o despacho indicado pela embargante foi devidamente publicado no DJe, conforme certidão de ID 456390687: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico que o ato abaixo foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 23/07/2024.

Considera-se data da publicação, o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada. (...) Nestas condições, constata-se que, neste particular, os embargos declaratórios não possuem pertinência com as hipóteses de cabimento do art. 1.022 do CPC, razão por que os rejeito.

Intimem-se.

A presente decisão servirá como mandado/carta/ofício/carta precatória.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
10/09/2024 18:49

Embargos de declaração não acolhidos
30/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 05:19

Publicado Sentença em 23/08/2024.
25/08/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 09:37

Conclusos para julgamento
27/07/2024 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 15:55

Expedição de despacho.
22/07/2024 15:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/07/2024 12:05

Conclusos para julgamento
09/10/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:29

Conclusos para decisão
20/05/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:14

Juntada de Petição de substabelecimento
30/10/2021 02:53

Decorrido prazo de VERENA RONI LEAL em 23/07/2021 23:59.
30/10/2021 02:53

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE CERQUEIRA em 23/07/2021 23:59.
30/10/2021 02:53

Decorrido prazo de ALANE SILVA DE CERQUEIRA em 23/07/2021 23:59.
30/10/2021 02:53

Decorrido prazo de HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA em 23/07/2021 23:59.
28/10/2021 15:14

Conclusos para decisão
18/07/2021 10:33

Publicado Intimação em 08/07/2021.
18/07/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021
09/07/2021 15:37

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud
07/07/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2021 12:46

Juntada de Certidão
21/06/2021 17:25

Juntada de Certidão
21/06/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 10:35

Conclusos para decisão
11/05/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 10:00

Conclusos para decisão
04/05/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2021 02:37

Decorrido prazo de GONCALO PORTO DE SOUZA NETO em 16/04/2021 23:59.
27/03/2021 08:46

Publicado Intimação em 23/03/2021.
27/03/2021 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
22/03/2021 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 13:42

Conclusos para decisão
18/01/2021 13:42

Processo Desarquivado
17/12/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 06:37

Publicado Intimação em 08/09/2020.
28/10/2020 06:37

Publicado Intimação em 08/09/2020.
05/10/2020 09:40

Baixa Definitiva
05/10/2020 09:40

Arquivado Definitivamente
05/10/2020 09:39

Juntada de Certidão
05/10/2020 09:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/09/2020 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 22:57

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
26/08/2020 22:57

Julgado procedente o pedido
13/07/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 11:37

Decorrido prazo de ALANE SILVA DE CERQUEIRA em 08/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 14:34

Decorrido prazo de HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA em 08/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 14:32

Decorrido prazo de VERENA RONI LEAL em 08/05/2020 23:59:59.
20/03/2020 18:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 08:21

Publicado Intimação em 17/03/2020.
16/03/2020 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2019 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 14:46

Conclusos para julgamento
30/05/2019 04:18

Decorrido prazo de GONCALO PORTO DE SOUZA NETO em 28/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 11:00

Publicado Intimação em 14/05/2019.
29/05/2019 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 17:08

Juntada de Petição de procuração
10/05/2019 13:29

Expedição de intimação.
06/03/2019 22:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2017 01:50

Decorrido prazo de NILMACOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/08/2017 23:59:59.
12/07/2017 10:05

Conclusos para despacho
12/07/2017 09:20

Juntada de Termo de audiência
01/07/2017 02:05

Decorrido prazo de HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA em 01/06/2017 23:59:59.
14/06/2017 12:28

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2017 08:22

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2017 00:41

Publicado Intimação em 25/05/2017.
12/06/2017 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2017 12:37

Expedição de intimação.
23/05/2017 12:37

Expedição de citação.
23/05/2017 12:32

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 11/07/2017 09:30.
26/04/2017 13:28

Juntada de Termo de audiência
24/04/2017 12:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2017 12:47

Juntada de mandado
23/03/2017 11:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2017 00:03

Decorrido prazo de HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA em 15/03/2017 23:59:59.
16/03/2017 08:35

Juntada de Certidão
10/03/2017 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2017 00:02

Publicado Intimação em 08/03/2017.
08/03/2017 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2017 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2017 08:10

Expedição de intimação.
06/03/2017 08:10

Expedição de citação.
01/02/2017 07:30

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 25/04/2017 09:00.
13/01/2017 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2017 08:21

Conclusos para despacho
15/12/2016 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000926-66.2024.8.05.0007

Moacyr da Silva

Associacao Gestao Veicular Universo

Advogado: Leonardo Freitas da Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0329656-23.2014.8.05.0001

Lauro da Silva Correia

Planserv

Advogado: Vitor Gomes Madeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 8002921-04.2021.8.05.0110

Dilson Pereira da Silva

Municipio de Irece

Advogado: Gumercindo Souza de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2021 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0500353-90.2018.8.05.0113

Stephanie Goncalves de Jesus Maciel

Paulo Cesar Nunes Maciel

Advogado: Ivanilson de Souza Pontes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/02/2018 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0000139-79.2004.8.05.0265

Nilza Souza dos Santos

Municipio de Ubata

Advogado: Clemilson Lima Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2004 08:30

Exibir Processo