11/02/2025 16:14

Expedição de Ofício.
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000278-55.2009.8.05.0265 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã Requerente: Moises Franco Da Silva Neto Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Requerido: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Praça Presid.

Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45.550-000, 73-3245-1363, 3245-1157 CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS Ubatã (BA), 11 de dezembro de 2023.

Of.-CÍV-nº 491/2023.

Ref.

Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo de 2 (dois) meses 1.

Processo nº 0000278-55.2009.8.05.0265 (processo eletrônico PJe) 2.

Parte Credora: MOISES FRANCO DA SILVA NETO 2.1 CPF/CNPJ: *36.***.*63-02 3.Ente Devedor: MUNICÍPIO DE UBATÃ 4.

Valor Requisitado: 1.357,99 5.

Conta Judicial para depósito: (depósito judicial) Senhor Prefeito, Considerando o quanto disposto no ar. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução nº 115 do CNJ e Instrução Normativa nº 01/2016-TJBA, REQUISITO a V.

Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, no valor de R$-1.357,99 (um mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), e que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro.

Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá ser dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos.

Na oportunidade, apresento protestos de estima e consideração.

Carlos Eduardo da Silva Camillo Juiz de Direito
12/09/2024 19:21

Expedição de intimação.
12/09/2024 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
06/07/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 11:27

Publicado Intimação em 13/12/2023.
23/12/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
23/12/2023 11:25

Publicado Intimação em 13/12/2023.
23/12/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
12/12/2023 09:22

Expedição de intimação.
12/12/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 22:09

Expedição de intimação.
11/12/2023 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 22:09

Expedição de Ofício.
11/12/2023 08:55

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 18/08/2023 23:59.
06/08/2023 15:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 04/08/2023 23:59.
06/07/2023 03:20

Publicado Intimação em 05/07/2023.
06/07/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 16:01

Expedição de intimação.
04/07/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 15:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023 15:51

Juntada de Certidão
19/06/2023 20:00

Expedição de intimação.
19/06/2023 20:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/06/2023 20:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2023 13:48

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:48

Expedição de intimação.
19/02/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 08:14

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE UBATA em 29/03/2022 23:59.
11/02/2022 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 13:38

Juntada de Petição de diligência
01/02/2022 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2022 13:18

Expedição de intimação.
04/11/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 21:17

Conclusos para despacho
10/09/2019 18:50

Devolvidos os autos
31/07/2019 10:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/07/2019 09:16

MERO EXPEDIENTE
09/05/2019 15:00

RECEBIMENTO
13/07/2018 13:45

REMESSA
28/03/2018 08:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/02/2018 11:30

RECEBIMENTO
07/02/2018 14:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/11/2017 09:53

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/11/2017 08:45

RECEBIMENTO
10/11/2017 22:18

PROCEDÊNCIA
29/07/2014 11:15

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/05/2014 13:50

CONCLUSÃO
05/05/2014 08:48

PETIÇÃO
30/04/2014 13:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/04/2009 08:35

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2009

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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