30/01/2025 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
29/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
24/09/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8039291-86.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Semiramis Torres E Santos Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8039291-86.2019.8.05.0001 AUTOR: SEMIRAMIS TORRES E SANTOS SILVA REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 11 de setembro de 2024.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
11/09/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/09/2023 17:20

Publicado Sentença em 29/08/2023.
02/09/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
28/08/2023 17:41

Expedição de sentença.
28/08/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 11:42

Expedição de sentença.
28/08/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2023 21:13

Conclusos para julgamento
13/07/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.
08/07/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
05/07/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/07/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 00:57

Decorrido prazo de SEMIRAMIS TORRES E SANTOS SILVA em 20/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2021 02:33

Publicado Sentença em 01/10/2021.
12/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
30/09/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 09:42

Expedição de sentença.
30/09/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 18:05

Expedição de citação.
29/09/2021 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2021 16:39

Conclusos para julgamento
28/09/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2021 18:40

Audiência Conciliação cancelada para 30/07/2021 15:25 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
06/01/2021 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2020 23:59:59.
24/12/2020 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2020 23:59:59.
27/09/2020 14:56

Publicado Intimação em 17/08/2020.
08/09/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
07/09/2020 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2020.
14/08/2020 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 15:10

Expedição de citação via Sistema.
14/08/2020 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 15:08

Audiência conciliação designada para 30/07/2021 15:25.
14/08/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 00:48

Conclusos para decisão
11/08/2020 16:20

Conclusos para despacho
10/08/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 16:36

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
03/08/2020 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 16:39

Juntada de ato ordinatório
23/07/2020 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/03/2020 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 07:52

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
23/10/2019 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 18:53

Processo Desarquivado
26/09/2019 18:51

Juntada de ato ordinatório
26/09/2019 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
07/09/2019 19:27

Publicado Sentença em 05/09/2019.
07/09/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 19:32

Baixa Definitiva
03/09/2019 19:32

Arquivado Definitivamente
03/09/2019 19:31

Audiência conciliação cancelada para 03/12/2019 15:45.
03/09/2019 19:31

Expedição de sentença.
03/09/2019 19:31

Expedição de sentença.
03/09/2019 14:48

Extinto o processo por incompetência territorial
03/09/2019 14:33

Conclusos para julgamento
02/09/2019 14:17

Expedição de citação.
02/09/2019 11:30

Audiência conciliação designada para 03/12/2019 15:45.
02/09/2019 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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