TJBA - 0036474-11.2007.8.05.0001

1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDINALDO AVELINO DE PAIVA

Advogados

ROSANA SILVA SOUZA

OAB: 11152/BA

CPF *55.***.*17-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0036474-11.2007.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Edinaldo Avelino De Paiva Advogado: Rosana Silva Souza (OAB:BA11152) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

    As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

    Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 29/09/2022 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2022 08:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 11:38

    Decorrido prazo de Edinaldo Avelino de Paiva em 17/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 12:24

    Decorrido prazo de Edinaldo Avelino de Paiva em 22/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 09:33

    Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.

  • 28/07/2022 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:45

    Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.

  • 27/07/2022 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 18/07/2022 15:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/07/2022 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2022 15:29

    Comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 15:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 07/06/2022 01:06

    Devolvidos os autos

  • 01/06/2022 05:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 05:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 05/10/2021 00:00

    Recebimento

  • 20/07/2021 00:00

    Publicação

  • 23/06/2021 10:07

    Movimentação Processual

  • 22/06/2021 00:00

    Movimentação Processual

  • 09/07/2020 00:00

    Publicação

  • 07/07/2020 00:00

    Petição

  • 25/06/2018 00:00

    Petição

  • 15/06/2018 00:00

    Recebimento

  • 04/04/2018 00:00

    Publicação

  • 02/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 24/04/2013 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 24/04/2013 00:00

    Publicação

  • 22/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 25/03/2013 00:00

    Petição

  • 20/03/2013 00:00

    Recebimento

  • 05/03/2013 00:00

    Publicação

  • 01/03/2013 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 28/02/2013 00:00

    Conclusão

  • 19/10/2012 00:00

    Conclusão

  • 19/10/2012 00:00

    Petição

  • 05/09/2012 00:00

    Publicação

  • 31/08/2012 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 28/08/2012 00:00

    Petição

  • 01/03/2012 00:00

    Recebimento

  • 21/06/2010 08:20

    Protocolo de Petição

  • 29/05/2009 16:05

    Conclusão

  • 22/10/2008 14:26

    Protocolo de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2007

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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