30/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/10/2024 13:50

Baixa Definitiva
30/10/2024 13:50

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:07

Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:07

Decorrido prazo de IZAEL SOUZA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:07

Decorrido prazo de VALDECI OLÍVIO DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0004417-68.2015.8.05.0191 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jose Ramos Da Silva Advogado: Rodrigo Coppieters Barbosa (OAB:BA18832-A) Advogado: Caio Leandro De Souza Bittencourt (OAB:BA76603-A) Advogado: Moyses Farouk Da Silva Reis (OAB:BA15397-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Izael Souza Da Silva Terceiro Interessado: Valdeci Olívio De Souza Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0004417-68.2015.8.05.0191 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma EMBARGANTE: JOSÉ RAMOS DA SILVA ADVOGADOS: DR.

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA OAB/BA 18.832, DR.

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT OAB/BA 76.603 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

MARIA DE FÁTIMA CAMPOS DA CUNHA RELATORA: DESA.

SORAYA MORADILLO PINTO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO TOMBADA SOB O Nº 0004417-68.2015.8.05.0191.

ACLARATÓRIOS OPOSTOS COM PROPÓSITO DE SANAR SUPOSTO VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO (OMISSÃO) E PREQUESTIONAR MATÉRIA.

INACOLHIMENTO.

AUSÊNCIA, NO ACÓRDÃO EMBARGADO, DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 619 DO CPP, OU SEJA, OBSCURIDADE, AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.

EMBARGANTE OBJETIVA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

IMPOSSIBILIDADE.

PRECEDENTES STJ.

PARECER MINISTERIAL PELO NÃO ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0004417-68.2015.8.05.0191, opostos em face do Acórdão proferido nos autos da Apelação Criminal tombada sob mesma numeração, figurando como Embargante JOSÉ RAMOS DA SILVA e embargado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

ACORDAM, os Desembargadores integrantes da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, em CONHECER E NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, de acordo com o voto da Relatora, que foi vertido nos seguintes termos:
09/10/2024 02:10

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Documento_1
07/10/2024 21:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 16:12

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 15:58

Deliberado em sessão - julgado
25/09/2024 00:05

Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:05

Decorrido prazo de IZAEL SOUZA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:05

Decorrido prazo de VALDECI OLÍVIO DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:41

Incluído em pauta para 01/10/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
19/09/2024 16:45

Solicitado dia de julgamento
19/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Documento_1
19/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:38

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 17:16

Juntada de Petição de ED AP 0004417_68.2015.8.05.0191 JOSE RAMOS DA SILV
17/09/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:56

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0004417-68.2015.8.05.0191 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jose Ramos Da Silva Advogado: Rodrigo Coppieters Barbosa (OAB:BA18832-A) Advogado: Caio Leandro De Souza Bittencourt (OAB:BA76603-A) Advogado: Moyses Farouk Da Silva Reis (OAB:BA15397-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Izael Souza Da Silva Terceiro Interessado: Valdeci Olívio De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0004417-68.2015.8.05.0191 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JOSE RAMOS DA SILVA Advogado(s): RODRIGO COPPIETERS BARBOSA (OAB:BA18832-A), CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT (OAB:BA76603-A), MOYSES FAROUK DA SILVA REIS (OAB:BA15397-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Salvador/BA, (data da assinatura digital) Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora
12/09/2024 06:46

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
12/09/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 18:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/09/2024 14:51

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2024 14:50

Cominicação eletrônica
10/09/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 21:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
09/09/2024 10:17

Juntada de Petição de Documento_1
07/09/2024 08:15

Publicado Ementa em 09/09/2024.
07/09/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:46

Conhecido o recurso de A SOCIEDADE (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
04/09/2024 13:10

Conhecido o recurso de JOSE RAMOS DA SILVA (APELANTE) e não-provido
03/09/2024 12:46

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 12:44

Deliberado em sessão - julgado
26/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:47

Incluído em pauta para 27/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/08/2024 18:10

Solicitado dia de julgamento
12/08/2024 17:46

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
07/08/2024 07:38

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 16:55

Juntada de Petição de AP 0004417_68.2015.8.05.0191 JOSÉ RAMOS DA SILVA
24/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:30

Recebidos os autos
24/07/2024 13:30

Juntada de ato ordinatório
24/07/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
25/06/2024 23:44

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Documento_1
13/06/2024 02:32

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/06/2024 23:12

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 23:12

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:50

Recebidos os autos
10/06/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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