19/07/2025 03:51

Publicado Sentença em 18/07/2025.
19/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:21

Expedição de intimação.
16/07/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:37

Expedição de despacho.
15/07/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0110738-96.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adgeovane Rodrigues Dos Santos Advogado: Almir Bispo Da Silva Goes (OAB:BA10471) Autor: Alisson Santos Do Rosario Autor: Tatiana Castro Nascimento Reu: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Reu: Secretaria De Administacao Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0110738-96.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ADGEOVANE RODRIGUES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s) do reclamante: ALMIR BISPO DA SILVA GOES RÉU: Estado da Bahia e outros (2) DESPACHO ADGEOVANE RODRIGUES DOS SANTOS e outros (2), devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Anulação e Correção de Provas / Questões] contra Estado da Bahia e outros (2), conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto.

Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos.

Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15.

Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 14 de março de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
07/09/2024 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
07/09/2024 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ADGEOVANE RODRIGUES DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
05/09/2024 18:01

Conclusos para julgamento
05/09/2024 18:00

Expedição de despacho.
30/04/2024 00:19

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:11

Expedição de despacho.
01/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:20

Conclusos para decisão
06/01/2020 23:30

Devolvidos os autos
26/09/2018 00:00

Conclusão
12/09/2018 00:00

Petição
26/05/2009 17:10

Protocolo de Petição
17/02/2009 17:00

Expedição de documento
08/01/2009 18:21

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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