27/04/2025 01:48

Juntada de entregue (ecarta)
27/04/2025 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 07:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:36

Expedição de ecarta.
11/04/2025 15:36

Expedição de E-Carta.
02/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 22:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/12/2024 01:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:06

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 15:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
26/11/2024 21:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
26/11/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:05

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS SENTENÇA 0001522-50.2001.8.05.0022 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Barreiras Autor: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Reu: Lucia Amorim Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] S E N T E N Ç A Processo nº: 0001522-50.2001.8.05.0022 Classe – Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A.

REU: LUCIA AMORIM Trata-se de ação BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) proposta por ITAU UNIBANCO S.A. contra LUCIA AMORIM, devidamente qualificado nos autos.

Em ID 303255015 foi deferida a busca e apreensão do veículo, objeto da lide, bem como a citação da parte requerida, sendo infrutíferas as diligências (IDs 303255030 e 303255036).

Instado a se manifestar acerca do prosseguimento do feito, o patrono do autor, Dr.

Avelino Pereira de Sousa requereu arbitramento de honorários face à rescisão contratual.

Despacho de ID 303255494 fixou honorários em favor do causídico em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Instado a pagar o valor do débito, o Banco Itaú manifestou-se em ID 303255910.

Certidão de ID 303256278 noticia o falecimento do causídico, Dr.

Avelino Pereira de Sousa, tendo sido determinado a suspensão do processo para habilitação do sucessor do de cujus.

Intimado por carta com aviso de recebimento, não houve habilitação do herdeiro do de cujus, conforme certidão de ID 303256304.

Em 25.11.2022 ocorreu a migração dos autos do sistema SAJ para o PJe.

Instado a se manifestar sobre a migração dos autos, o autor requereu a desistência do feito (ID 408420353), tendo em conta não possuir interesse no prosseguimento do feito.

Não tendo sido citado o réu, desnecessária sua intimação.

Observo que o herdeiro do de cujus não foi habilitado nos autos, representando o espólio de Avelino Pereira de Sousa. É o relatório.

Decido.

O art. 485 do CPC dispõe que o não se resolverá o mérito quando: Art. 485: O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

Considerando o requerimento do autor em ID 408420353 e a ausência de citação do réu, não havendo contestação nos autos, desnecessária sua intimação para se manifestar sobre o pedido de desistência, nos termos do §4º do artigo 485, do CPC, assim, a extinção do feito é a medida que se impõe.

Ademais, quanto ao pedido de arbitramento de honorários já deferido, deverá prosseguir na fase de cumprimento de sentença.

DISPOSITIVO Destarte, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc.

VIII do Código de Processo Civil, condenando a parte que desistiu ao pagamento das custas processuais, caso haja.

O pedido de arbitramento de honorários requerido em ID 303255185, seguirá na fase de cumprimento de sentença.

P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado.

Após o trânsito em julgado, determino a retificação na autuação dos autos para fazer constar como Exequente o espólio de Avelino Pereira de Sousa, representado por seu sucessor, e como Executado o Banco Itaú Unibanco, retornando os autos conclusos para deliberações.

Proceda-se com a retificação da classe processual, para fazer constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL".

Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica.

Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0001522-50.2001.8.05.0022 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Barreiras Autor: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Reu: Lucia Amorim Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0001522-50.2001.8.05.0022 [Alienação Fiduciária] Autor: ITAU UNIBANCO S.A.

Réu: LUCIA AMORIM Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial conforme despacho de ID 409588658. ( ) III - Tarifa de Postagem – código 90760; Barreiras-BA, 15 de setembro de 2023.

Brenda Podanosqui Pedreira Diretora de Secretaria CSO
10/09/2024 18:48

Extinto o processo por desistência
19/08/2024 09:48

Conclusos para julgamento
13/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/02/2024 23:59.
10/02/2024 05:51

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.
10/02/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.
22/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
15/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:20

Conclusos para julgamento
12/09/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:22

Conclusos para julgamento
03/09/2023 15:52

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
31/08/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:57

Conclusos para decisão
25/11/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/07/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
27/01/2022 00:00

Expedição de Carta
27/01/2022 00:00

Expedição de documento
12/11/2021 00:00

Por decisão judicial
28/08/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/08/2019 00:00

Expedição de documento
14/05/2019 00:00

Petição
09/05/2019 00:00

Petição
24/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
24/04/2019 00:00

Mandado
22/04/2019 00:00

Expedição de Mandado
16/04/2019 00:00

Mero expediente
11/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
29/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
29/08/2018 00:00

Petição
11/08/2018 00:00

Publicação
07/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/01/2018 00:00

Guarda Intermediária
20/03/2017 00:00

Mudança de Classe Processual
25/06/2001 17:16

Processo autuado
25/06/2001 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2001

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004247-31.2022.8.05.0088

Osvaldina Mendes Cardoso

Romario Mendes Santos

Advogado: Carla Carolina Goncalves Maia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2022 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0002722-39.2011.8.05.0088

Jair Nogueira Fernandes

Maria Helena Silva Fernandes

Advogado: Isaac Newton Reis Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2011 15:55

Exibir Processo

Processo nº 8001455-59.2024.8.05.0145

Catarina da Silva Figueredo

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Tacio Santos Bagano

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 8001455-59.2024.8.05.0145

Catarina da Silva Figueredo

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Tacio Santos Bagano

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/07/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 8028739-57.2022.8.05.0001

Sintese Industria e Comercio LTDA

Estado da Bahia

Advogado: Lidiane Santos de Cerqueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/03/2022 14:53

Exibir Processo