STJ - 0574502-73.2016.8.05.0001

25/11/2020 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/11/2020 14:13

Transitado em Julgado em 20/11/2020

20/10/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020 Petição Nº 651845/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

19/10/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0651845 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1655281 - Publicação prevista para 20/10/2020

19/10/2020 10:30

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

19/10/2020 10:30

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

05/10/2020 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

05/10/2020 06:26

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 768884/2020

05/10/2020 06:22

Protocolizada Petição 768884/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/10/2020

28/09/2020 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/09/2020 Petição Nº 651845/2020 -

25/09/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/09/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 651845/2020. Publicação prevista para 28/09/2020)

24/09/2020 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/09/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/09/2020 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

24/09/2020 14:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

11/09/2020 14:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 651845/2020

11/09/2020 14:25

Protocolizada Petição 651845/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/09/2020

27/08/2020 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 329481/2020 - EDcl no AgInt no

26/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0329481 - EDcl no AgInt no AREsp 1655281 - Publicação prevista para 27/08/2020

24/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 329481/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1655281

24/08/2020 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)

07/08/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 15:55

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 329481/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1655281/BA

04/06/2020 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

31/05/2020 22:08

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 367848/2020 (Juntada automática)

31/05/2020 22:08

Protocolizada Petição 367848/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2020

26/05/2020 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2020 Petição Nº 329481/2020 -

25/05/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 329481/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

18/05/2020 22:30

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 329481/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 22:30

Protocolizada Petição 329481/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2020

14/05/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2020 Petição Nº 169818/2020 - AgInt

13/05/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0169818 - AgInt no AREsp 1655281 - Publicação prevista para 14/05/2020

11/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 169818/2020 - AgInt no AREsp 1655281

28/04/2020 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2020-3T)

24/04/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

23/04/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020 16:16

Incluído em pauta para 05/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 169818/2020 - AgInt no AREsp 1655281/BA

15/04/2020 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/04/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/04/2020 11:00

Determinada a distribuição do feito

30/03/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

30/03/2020 07:45

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 177989/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 07:45

Protocolizada Petição 177989/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2020

27/03/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2020 Petição Nº 169818/2020 -

26/03/2020 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 169818/2020. Publicação prevista para 27/03/2020)

25/03/2020 13:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 169818/2020 (Juntada automática)

25/03/2020 13:23

Protocolizada Petição 169818/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2020

28/02/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020

27/02/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020 13:13

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

06/02/2020 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2020 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA