15/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/04/2025 11:43

Baixa Definitiva
15/04/2025 11:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:19

Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA SOUZA BORGES DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:38

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 13:35

Conhecido o recurso de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido
12/02/2025 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 16:17

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 16:01

Deliberado em sessão - julgado
27/12/2024 03:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:31

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
13/12/2024 17:32

Solicitado dia de julgamento
04/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:34

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 10:31

Juntada de Petição de contra-razões
22/09/2024 03:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.
18/09/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos ATO ORDINATÓRIO 8004550-10.2022.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Conceicao Maria Souza Borges Da Silva Advogado: Gleicy Da Silva E Silva (OAB:BA55467-A) Apelante: Mercantil Do Brasil Financeira Sa Credito Fin E Invest Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB:MG87253-A) Assistente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004550-10.2022.8.05.0229 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST Advogado(s): BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB:MG87253-A) APELADO: CONCEICAO MARIA SOUZA BORGES DA SILVA Advogado(s): GLEICY DA SILVA E SILVA (OAB:BA55467-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 15 de setembro de 2024.
15/09/2024 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
13/09/2024 15:55

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/09/2024 06:43

Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:17

Conhecido o recurso de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 17:09

Conhecido o recurso de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 17:09

Conhecido o recurso de CONCEICAO MARIA SOUZA BORGES DA SILVA - CPF: *53.***.*82-53 (APELADO) e provido
02/09/2024 19:26

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 19:01

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:53

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
29/07/2024 18:04

Solicitado dia de julgamento
19/12/2023 15:02

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2023 15:02

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:14

Recebidos os autos
19/12/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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