09/07/2025 08:58

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2025 08:57

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
11/06/2025 11:34

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 11:33

Juntada de Petição de contra-razões
07/06/2025 03:11

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 03:10

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:11

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
05/06/2025 10:10

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
05/06/2025 10:09

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
14/05/2025 00:21

Decorrido prazo de JANEIDE BATISTA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Decorrido prazo de JANEIDE BATISTA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 10:31

Publicado Decisão em 15/04/2025.
16/04/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 03:01

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:46

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 10:07

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 10:07

Recurso Extraordinário não admitido
02/04/2025 12:44

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2025 12:37

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 12:36

Juntada de Petição de contra-razões
29/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
14/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para
25/02/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
24/02/2025 21:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/02/2025 21:58

Juntada de Petição de recurso especial
28/01/2025 00:40

Decorrido prazo de JANEIDE BATISTA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:52

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2024 05:09

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 17:24

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 17:15

Deliberado em sessão - julgado
01/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
29/10/2024 23:40

Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:16

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
24/09/2024 18:14

Solicitado dia de julgamento
23/09/2024 15:31

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 07:13

Juntada de Petição de contra-razões
21/09/2024 00:12

Decorrido prazo de JANEIDE BATISTA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.
18/09/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita ATO ORDINATÓRIO 8000529-42.2016.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Janeide Batista Da Silva Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000529-42.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: JANEIDE BATISTA DA SILVA Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 15 de setembro de 2024.
15/09/2024 21:36

Cominicação eletrônica
15/09/2024 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
13/09/2024 20:22

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/08/2024 05:45

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 17:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
27/08/2024 16:40

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 16:39

Deliberado em sessão - julgado
09/08/2024 17:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/08/2024 17:43

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:02

Incluído em pauta para 27/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
08/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:58

Retirado de pauta
11/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/06/2024 15:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:52

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
02/06/2024 11:43

Solicitado dia de julgamento
07/05/2024 10:34

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 07:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:22

Recebidos os autos
06/05/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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