19/07/2025 05:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 11:08

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2025 10:58

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
15/07/2025 22:40

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
30/06/2025 22:58

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS ALVES em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:58

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS ALVES em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:05

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 01:41

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83193927
27/05/2025 15:09

Outras Decisões
27/05/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83191067
27/05/2025 14:04

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE)
20/05/2025 18:17

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2025 18:17

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:16

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 08:25

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 21:41

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
21/04/2025 21:41

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS ALVES em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS ALVES em 26/03/2025 23:59.
27/02/2025 01:15

Publicado Decisão em 06/03/2025.
27/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 07:34

Recurso Extraordinário não admitido
23/02/2025 07:32

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 12:31

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 12:18

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 12:17

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/01/2025 18:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/01/2025 18:46

Juntada de Petição de recurso especial
16/12/2024 14:07

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS ALVES em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8000630-11.2018.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Paula Costa Dos Santos Alves Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000630-11.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO APELADO: MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS ALVES Advogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVA, JONAS FERRAZ MAIA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA QUESTÃO DECIDIDA PELO TRIBUNAL.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 8000630-11.2018.8.05.0183, em que figura como Embargante o MUNICÍPIO DE OLINDINA e como Embargada MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS ALVES.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da certidão de julgamento.

Salvador, 27 de Agosto de 2024.
02/11/2024 04:24

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 23:57

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 23:41

Deliberado em sessão - julgado
03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:15

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
27/09/2024 21:59

Solicitado dia de julgamento
26/09/2024 10:22

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2024 14:52

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.
18/09/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita ATO ORDINATÓRIO 8000630-11.2018.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Paula Costa Dos Santos Alves Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000630-11.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: MARIA PAULA COSTA DOS SANTOS ALVES Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 15 de setembro de 2024.
15/09/2024 21:37

Cominicação eletrônica
15/09/2024 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
13/09/2024 20:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/08/2024 05:47

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 17:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
27/08/2024 16:40

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 16:39

Deliberado em sessão - julgado
09/08/2024 17:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/08/2024 13:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:02

Incluído em pauta para 27/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
08/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:58

Retirado de pauta
11/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/06/2024 11:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:52

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
02/06/2024 11:55

Solicitado dia de julgamento
07/05/2024 14:21

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:30

Recebidos os autos
07/05/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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