19/02/2025 10:54

Baixa Definitiva
19/02/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.
10/11/2024 11:08

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2024 11:08

Expedição de sentença.
10/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:13

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 14/10/2024 23:59.
22/09/2024 21:42

Publicado Sentença em 23/09/2024.
22/09/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007142-41.2020.8.05.0150 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Estrada do Coco, Km 2,5- Condomínio Center 5 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007142-41.2020.8.05.0150 AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam se possuem interesse na produção de outras provas, caso em que deverão especificá-las, podendo, dentro deste prazo, juntar aos autos documentos novos (CPC, art. 435) e rol de testemunhas, conforme a divisão do ônus da prova estabelecida pelo art. 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Lauro de Freitas, 11 de outubro de 2021 MARLENE RODRIGUES DE SENA CHIONCHIO Diretor de Secretaria
12/09/2024 11:16

Expedição de sentença.
11/09/2024 20:19

Expedição de intimação.
11/09/2024 20:19

Julgado improcedente o pedido
10/11/2021 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/11/2021 23:59.
08/11/2021 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 29/10/2021 23:59.
01/11/2021 14:51

Publicado Intimação em 14/10/2021.
01/11/2021 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
25/10/2021 07:53

Conclusos para julgamento
20/10/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 07:43

Expedição de intimação.
11/10/2021 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 06:22

Publicado Intimação em 09/09/2021.
11/09/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
11/09/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
06/09/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2021 15:02

Expedição de citação.
06/09/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 17:48

Juntada de Petição de contestação
11/02/2021 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 10/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:49

Publicado Intimação em 02/02/2021.
30/01/2021 11:54

Expedição de citação via Sistema.
30/01/2021 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 09:32

Conclusos para despacho
12/11/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000438-34.2019.8.05.0154

Nelson Luiz Roso

Silomax Industria e Comercio LTDA.

Advogado: Joao Carlos Oliveira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2019 17:53

Exibir Processo

Processo nº 8000438-34.2019.8.05.0154

Nelson Luiz Roso

Silomax Industria e Comercio LTDA.

Advogado: Arthur Jose Granich

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0502459-91.2016.8.05.0146

Sergio Lima Silva

Bruna Silva Rodrigues de Capim Grosso

Advogado: Alberto Salvador Lima Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2016 15:45

Exibir Processo

Processo nº 8002489-10.2020.8.05.0113

Wanderluse da Silva Santos

Leonor Francisco dos Santos

Advogado: Victor Silva Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2020 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0502459-91.2016.8.05.0146

Adelmo Salvador Lima Silva

Bruna Silva Rodrigues de Capim Grosso

Advogado: Alberto Salvador Lima Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2024 10:37

Exibir Processo