17/07/2025 15:07

Comunicação eletrônica
17/07/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 15:07

Homologado o pedido
18/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
20/03/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
05/02/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 22:30

Expedição de ato ordinatório.
13/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8133384-70.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maurino Fonseca Santana Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8133384-70.2021.8.05.0001 REQUERENTE: MAURINO FONSECA SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas pela parte ré no ID 450026290 e seguinte.

Salvador, 12 de setembro de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
13/09/2024 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
12/09/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/03/2024 21:30

Decorrido prazo de MAURINO FONSECA SANTANA em 06/03/2024 23:59.
21/03/2024 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 04:50

Publicado Sentença em 21/02/2024.
29/02/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 14:53

Comunicação eletrônica
19/02/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2023 17:34

Conclusos para julgamento
23/06/2023 14:48

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 03:20

Decorrido prazo de MAURINO FONSECA SANTANA em 05/06/2023 23:59.
23/05/2023 04:57

Publicado Despacho em 15/05/2023.
23/05/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
11/05/2023 23:53

Comunicação eletrônica
11/05/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 23:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/05/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:27

Conclusos para despacho
19/02/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 03:48

Decorrido prazo de MAURINO FONSECA SANTANA em 13/12/2021 23:59.
26/11/2021 07:21

Publicado Decisão em 25/11/2021.
26/11/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
23/11/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 15:47

Declarada incompetência
22/11/2021 09:46

Conclusos para despacho
21/11/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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