25/04/2025 09:42

Baixa Definitiva
25/04/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
20/01/2025 14:23

Expedição de sentença.
20/01/2025 14:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
08/01/2025 14:03

Conclusos para julgamento
08/01/2025 14:02

Expedição de intimação.
26/09/2024 12:54

Expedição de intimação.
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0700020-20.2000.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Messias Sa Com Ind Exp Importacao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0700020-20.2000.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REQUERIDO: MESSIAS SA COM IND EXP IMPORTACAO Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte Apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ato seguido, remeta-se o processo para o Egrégio Tribunal.

Ilhéus, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
16/09/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:41

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:44

Recebidos os autos
04/04/2024 11:44

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/03/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:52

Conclusos para julgamento
15/12/2022 01:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 01:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/10/2018 00:00

Concluso para Sentença
05/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
05/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
31/08/2018 00:00

Petição
28/07/2018 00:00

Publicação
27/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
26/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2018 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
23/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/05/2017 00:00

Recebimento
18/03/2015 00:00

Remessa
18/03/2015 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
18/03/2015 00:00

Redistribuição de processo - saída
18/03/2015 00:00

Recebimento
18/03/2015 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
29/02/2000 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2000

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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