TJBA - 8087794-41.2019.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS DE GOIS BORGES

CPF *45.***.*07-90

RITA DE CASSIA DE GOES BORGES

CPF *64.***.*53-49

KATIA BORGES DOS REIS

CPF *04.***.*10-85

DIOGO DE GOES BORGES

BRUNA MICHELE BORGES

Advogados

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA

OAB: 21939/BA

CPF *66.***.*48-20

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS SANTANA BORGES

CPF *30.***.*22-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 16:23

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 14:31

    Expedição de carta via ar digital.

  • 13/12/2024 05:17

    Decorrido prazo de BRUNA MICHELE BORGES em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 02:11

    Decorrido prazo de DIOGO DE GOES BORGES em 12/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 02:33

    Decorrido prazo de BRUNA MICHELE BORGES em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 02:33

    Decorrido prazo de DIOGO DE GOES BORGES em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 01:28

    Decorrido prazo de BRUNA MICHELE BORGES em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 01:28

    Decorrido prazo de DIOGO DE GOES BORGES em 09/12/2024 23:59.

  • 21/11/2024 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2024 06:54

    Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

  • 16/11/2024 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 11/11/2024 20:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/11/2024 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 01:45

    Decorrido prazo de KATIA BORGES DOS REIS em 09/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 01:45

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE GOIS BORGES em 09/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 15:02

    Decorrido prazo de BRUNA MICHELE BORGES em 03/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 15:02

    Decorrido prazo de DIOGO DE GOES BORGES em 03/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 15:02

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE GOES BORGES em 03/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 15:02

    Decorrido prazo de KATIA BORGES DOS REIS em 03/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 08:49

    Decorrido prazo de BRUNA MICHELE BORGES em 28/06/2024 23:59.

  • 29/06/2024 08:49

    Decorrido prazo de DIOGO DE GOES BORGES em 28/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2024 02:00

    Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

  • 02/06/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

  • 27/05/2024 12:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/05/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2024 15:21

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2024 14:40

    Juntada de informação

  • 06/02/2024 14:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 06/02/2024 14:08

    Expedição de ofício.

  • 06/02/2024 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 23:49

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE GOES BORGES em 30/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 23:49

    Decorrido prazo de KATIA BORGES DOS REIS em 30/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 23:49

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE GOIS BORGES em 30/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 09:42

    Decorrido prazo de BRUNA MICHELE BORGES em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 09:42

    Decorrido prazo de DIOGO DE GOES BORGES em 27/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 18:51

    Publicado Decisão em 07/11/2023.

  • 20/11/2023 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 05/11/2023 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 04:34

    Publicado Decisão em 31/10/2023.

  • 01/11/2023 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8087794-41.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Rita De Cassia De Goes Borges Herdeiro: Katia Borges Dos Reis Herdeiro: Douglas De Gois Borges Advogado: Jorge Marback Cardoso E Silva (OAB:BA21939) Inventariado: Domingos Santana Borges Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Herdeiro: Bruna Michele Borges Advogado: Jorge Marback Cardoso E Silva (OAB:BA21939) Herdeiro: Diogo De Goes Borges Advogado: Jorge Marback Cardoso E Silva (OAB:BA21939) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8087794-41.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR HERDEIRO: BRUNA MICHELE BORGES e outros (4) Advogado(s): JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (OAB:BA21939) INVENTARIADO: DOMINGOS SANTANA BORGES Advogado(s): DECISÃO Inicialmente, à Secretaria para que certifique se já decorreu o prazo de manifestação dos herdeiros.

    Ainda, defiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, nos moldes do quanto pretendido no ID n.º 355855653.

    Fixo o prazo de 20 (vinte) para cumprimento.

    Com a informação, intime-se a inventariante para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, retornem os autos conclusos.

    P.I.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de outubro de 2023.

    Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito

  • 29/10/2023 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 08:59

    Outras Decisões

  • 06/07/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 15:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/04/2023 18:07

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/01/2023 19:44

    Decorrido prazo de KATIA BORGES DOS REIS em 08/11/2022 23:59.

  • 27/01/2023 01:48

    Decorrido prazo de DIOGO DE GOES BORGES em 28/10/2022 23:59.

  • 24/01/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 10:09

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/01/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2022 16:45

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE GOIS BORGES em 28/10/2022 23:59.

  • 27/12/2022 16:45

    Decorrido prazo de KATIA BORGES DOS REIS em 28/10/2022 23:59.

  • 27/12/2022 16:45

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE GOES BORGES em 28/10/2022 23:59.

  • 27/12/2022 16:45

    Decorrido prazo de BRUNA MICHELE BORGES em 28/10/2022 23:59.

  • 26/12/2022 03:29

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE GOES BORGES em 08/11/2022 23:59.

  • 26/12/2022 03:29

    Decorrido prazo de DIOGO DE GOES BORGES em 08/11/2022 23:59.

  • 07/10/2022 03:30

    Publicado Despacho em 28/09/2022.

  • 07/10/2022 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 04/10/2022 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2022 14:35

    Expedição de despacho.

  • 22/09/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2022 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2022 08:25

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 08:25

    Decorrido prazo de DOMINGOS SANTANA BORGES em 13/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 08:25

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE GOIS BORGES em 13/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 08:25

    Decorrido prazo de KATIA BORGES DOS REIS em 13/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 08:25

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE GOES BORGES em 13/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 08:25

    Decorrido prazo de DIOGO DE GOES BORGES em 13/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 08:25

    Decorrido prazo de BRUNA MICHELE BORGES em 13/07/2022 23:59.

  • 18/06/2022 04:04

    Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.

  • 18/06/2022 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

  • 14/06/2022 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 16:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2022 00:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/05/2022 18:49

    Expedição de ofício.

  • 16/05/2022 18:49

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2022 05:49

    Decorrido prazo de BRUNA MICHELE BORGES em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 05:49

    Decorrido prazo de DIOGO DE GOES BORGES em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 05:49

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE GOES BORGES em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 05:49

    Decorrido prazo de KATIA BORGES DOS REIS em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 05:49

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE GOIS BORGES em 18/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 22:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/04/2022 02:09

    Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

  • 01/04/2022 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 22/03/2022 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 14:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/01/2022 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 09:07

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 13:15

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE GOES BORGES em 29/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 17:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/06/2021 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2021 06:23

    Decorrido prazo de KATIA BORGES DOS REIS em 07/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2021 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2021 20:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/03/2021 08:15

    Expedição de carta.

  • 15/03/2021 08:14

    Expedição de despacho.

  • 15/03/2021 08:12

    Expedição de despacho.

  • 15/03/2021 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 00:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 13:04

    Expedição de despacho.

  • 25/02/2021 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 12:24

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 27/01/2021 12:24

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE GOES BORGES - CPF: *64.***.*53-49 (INVENTARIANTE), KATIA BORGES DOS REIS - CPF: *04.***.*10-85 (HERDEIRO), DOUGLAS DE GOIS BORGES - CPF: *45.***.*07-90 (HERDEIRO), DOMINGOS SANTANA BORGES - CPF: *30.***.*22-87 (INVENTA

  • 18/05/2020 16:29

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2020 18:01

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 15/02/2020 18:46

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE GOIS BORGES em 14/02/2020 23:59:59.

  • 15/02/2020 18:46

    Decorrido prazo de KATIA BORGES DOS REIS em 14/02/2020 23:59:59.

  • 15/02/2020 18:46

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE GOES BORGES em 14/02/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 10:36

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE GOIS BORGES em 27/01/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 10:36

    Decorrido prazo de KATIA BORGES DOS REIS em 27/01/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 10:36

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE GOES BORGES em 27/01/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2020 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2020 14:29

    Juntada de Ofício

  • 21/01/2020 08:58

    Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

  • 21/01/2020 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2020 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 09:35

    Expedição de decisão via #Não preenchido#.

  • 21/12/2019 10:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/12/2019 22:08

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 22:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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