TJBA - 0500280-97.2016.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

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Polo Ativo

Partes

TIAGO FRANCA DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*36-79

Advogados

RENATA MATOS NASCIMENTO

OAB: 32707/BA

CPF *25.***.*05-20

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS FRANCA DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*67-72

MAURO FRANCA DE OLIVEIRA

OLGA FRANCA DE OLIVEIRA

Advogados

FAGNER SANTANA DE ARAUJO

OAB: 28952/BA

CPF *13.***.*03-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 15:10

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2025 14:42

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2025 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 15:14

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 01:23

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/06/2025 09:51

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2025 00:07

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2025 00:07

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2025 13:21

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2025 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 17:04

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 17:04

    Expedição de intimação.

  • 22/01/2025 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/01/2025 13:56

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2025 17:55

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2025 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2025 17:34

    Expedição de intimação.

  • 08/01/2025 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2024 03:29

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE QUIJINGUE em 05/11/2024 23:59.

  • 20/12/2024 02:20

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE QUIJINGUE em 05/11/2024 23:59.

  • 20/12/2024 01:57

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE QUIJINGUE em 05/11/2024 23:59.

  • 19/12/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 13:25

    Expedição de intimação.

  • 15/10/2024 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 10:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500280-97.2016.8.05.0078 Usucapião Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Tiago Franca De Oliveira Advogado: Renata Matos Nascimento (OAB:BA32707) Terceiro Interessado: Jose Carlos Franca De Oliveira Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Terceiro Interessado: Mauro Franca De Oliveira Terceiro Interessado: Olga França De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: USUCAPIÃO n. 0500280-97.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: TIAGO FRANCA DE OLIVEIRA Advogado(s): RENATA MATOS NASCIMENTO (OAB:BA32707) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE CARLOS FRANCA DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952) DESPACHO Vistos etc Intime-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de id. 442404446.

    Prazo 15 (quinze) dias.

    P.I.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos.

    JUIZ(A) DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 26/09/2024 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2024 13:58

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500280-97.2016.8.05.0078 Usucapião Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Tiago Franca De Oliveira Advogado: Renata Matos Nascimento (OAB:BA32707) Terceiro Interessado: Jose Carlos Franca De Oliveira Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Terceiro Interessado: Mauro Franca De Oliveira Terceiro Interessado: Olga França De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: USUCAPIÃO n. 0500280-97.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: TIAGO FRANCA DE OLIVEIRA Advogado(s): RENATA MATOS NASCIMENTO (OAB:BA32707) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE CARLOS FRANCA DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952) DESPACHO Vistos etc Intime-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de id. 442404446.

    Prazo 15 (quinze) dias.

    P.I.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos.

    JUIZ(A) DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 11/09/2024 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 01:49

    Decorrido prazo de RENATA MATOS NASCIMENTO em 13/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 19:54

    Publicado Intimação em 23/07/2024.

  • 24/07/2024 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 24/07/2024 19:53

    Publicado Intimação em 23/07/2024.

  • 24/07/2024 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 19/07/2024 13:19

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2024 20:43

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS em 29/05/2024 23:59.

  • 01/05/2024 23:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2024 23:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/04/2024 17:53

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 17:49

    Juntada de informação

  • 29/04/2024 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2024 17:26

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2024 15:00

    Expedição de ofício.

  • 29/04/2024 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 18:27

    Expedição de ofício.

  • 22/04/2024 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 17:58

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 17:58

    Expedição de ofício.

  • 27/02/2024 01:31

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS em 15/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 14:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/01/2024 16:47

    Expedição de ofício.

  • 24/01/2024 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 13:34

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2024 09:39

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2024 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2023 09:42

    Expedição de intimação.

  • 20/11/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 21:47

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/09/2023 12:58

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2023 16:45

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 11:23

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS em 18/08/2023 23:59.

  • 12/09/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 10:33

    Expedição de intimação.

  • 27/07/2023 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 13:20

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 17/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 14:36

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2023 18:06

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2023 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2023 20:04

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS em 13/06/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:18

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 18:06

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 18:06

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2023 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2023 21:49

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 10/05/2023 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 16:14

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2023 15:38

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2023 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2023 11:37

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS em 10/02/2023 23:59.

  • 13/04/2023 12:38

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 14:49

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 14:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/01/2023 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2023 16:14

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2023 15:28

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2023 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2022 22:43

    Decorrido prazo de Cartório do Registro de Imóveis em 06/12/2022 23:59.

  • 16/12/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 16:46

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2022 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 15:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/11/2022 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2022 14:49

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2022 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 16:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/08/2022 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2022 13:18

    Decorrido prazo de RENATA MATOS NASCIMENTO em 17/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 13:25

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 04/08/2022 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 20/07/2022 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2022 09:34

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2022 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 15:42

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 07/06/2022 16:49

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2022 16:09

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 09:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/05/2022 04:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2022 14:05

    Expedição de intimação.

  • 20/04/2022 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 05:55

    Decorrido prazo de RENATA MATOS NASCIMENTO em 18/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 02:14

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 01/04/2022 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 22/03/2022 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2022 19:52

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2022 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 17:42

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2022 12:07

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2022 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 08:32

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 24/01/2022 17:26

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2022 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2022 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2022 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2022 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2022 08:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/12/2021 15:14

    Publicado Intimação em 20/12/2021.

  • 20/12/2021 15:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 17/12/2021 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2021 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2021 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/12/2021 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 14:59

    Publicado Intimação em 17/11/2021.

  • 18/11/2021 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 16/11/2021 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2021 04:34

    Decorrido prazo de TIAGO FRANCA DE OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 21:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2021 21:47

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 27/10/2021 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2021 12:06

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2021 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2021 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2021 03:46

    Decorrido prazo de RENATA MATOS NASCIMENTO em 02/09/2021 23:59.

  • 14/08/2021 16:55

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 14/08/2021 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

  • 09/08/2021 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2021 19:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2021 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 11:57

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 00:47

    Decorrido prazo de RENATA MATOS NASCIMENTO em 20/07/2021 23:59.

  • 25/07/2021 05:18

    Publicado Intimação em 12/07/2021.

  • 25/07/2021 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

  • 09/07/2021 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2021 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2021 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 12:03

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 01:07

    Decorrido prazo de RENATA MATOS NASCIMENTO em 08/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 17:12

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 31/05/2021 17:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 26/05/2021 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2021 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 07:52

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2021 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2021 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 11:25

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 03:58

    Decorrido prazo de RENATA MATOS NASCIMENTO em 17/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 02:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 03:13

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 26/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 22:53

    Publicado Intimação em 23/04/2021.

  • 24/04/2021 22:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 22/04/2021 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/04/2021 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 18:24

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 13:59

    Expedição de intimação.

  • 15/04/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/04/2021 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 16:23

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2021 03:47

    Publicado Intimação em 24/03/2021.

  • 28/03/2021 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

  • 23/03/2021 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2021 11:46

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2021 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 20:08

    Expedição de intimação.

  • 09/03/2021 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 01:54

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 19:55

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 28/01/2021 02:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2020 23:59:59.

  • 27/01/2021 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2021 05:04

    Publicado Intimação em 18/01/2021.

  • 26/01/2021 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 12:35

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 00:31

    Decorrido prazo de RENATA MATOS NASCIMENTO em 30/04/2020 23:59:59.

  • 18/01/2021 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 10:24

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/01/2021 02:25

    Publicado Intimação em 07/04/2020.

  • 15/01/2021 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2021 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2020 17:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/11/2020 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 02:38

    Publicado Intimação em 15/09/2020.

  • 06/11/2020 13:12

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 11:51

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 22/10/2020 15:48

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 22/10/2020 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 10:44

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2020 10:31

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 09/10/2020 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 23:52

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2020 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/09/2020 13:45

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 08/09/2020 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 13:14

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 16:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/08/2020 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2020 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2020 10:21

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 03/07/2020 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 01:36

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 20:48

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 30/06/2020 12:22

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 30/06/2020 12:20

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 23/06/2020 22:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 14:23

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 22/06/2020 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2020 10:17

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/12/2019 03:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 14:08

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2019 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2019 14:02

    Juntada de Termo de audiência

  • 25/09/2019 08:15

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 11/09/2019 05:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/09/2019 05:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2019 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2019 03:03

    Publicado Intimação em 05/09/2019.

  • 08/09/2019 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/09/2019 03:03

    Publicado Intimação em 05/09/2019.

  • 08/09/2019 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/09/2019 14:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/09/2019 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2019 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2019 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2019 13:23

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2019 13:23

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2019 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2019 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2019 13:23

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2019 12:27

    Audiência instrução designada para 23/10/2019 11:30.

  • 19/05/2019 10:54

    Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 07/03/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 09:47

    Publicado Intimação em 22/03/2019.

  • 19/05/2019 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/04/2019 12:36

    Juntada de Termo de audiência

  • 25/04/2019 12:02

    Audiência instrução realizada para 25/04/2019 10:30.

  • 11/04/2019 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2019 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2019 11:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2019 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2019 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2019 16:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/03/2019 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2019 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2019 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2019 11:47

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2019 11:47

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2019 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2019 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2019 11:47

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2019 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2019 01:31

    Publicado Intimação em 08/02/2019.

  • 08/02/2019 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2019 01:31

    Publicado Intimação em 08/02/2019.

  • 08/02/2019 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2019 14:53

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2019 14:53

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2019 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2019 15:41

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 00:00

    Petição

  • 05/06/2018 00:00

    Petição

  • 18/05/2018 00:00

    Publicação

  • 18/05/2018 00:00

    Publicação

  • 15/05/2018 00:00

    Petição

  • 12/04/2018 00:00

    Publicação

  • 10/10/2017 00:00

    Petição

  • 09/10/2017 00:00

    Petição

  • 21/09/2017 00:00

    Petição

  • 13/09/2017 00:00

    Petição

  • 29/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 25/08/2017 00:00

    Petição

  • 07/07/2017 00:00

    Publicação

  • 30/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 14/10/2016 00:00

    Petição

  • 04/10/2016 00:00

    Mero expediente

  • 23/03/2016 00:00

    Publicação

  • 16/03/2016 00:00

    Mero expediente

  • 11/03/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 10/03/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 10/03/2016 00:00

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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