STJ - 0000289-40.2004.8.05.0110

16/04/2021 19:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/04/2021 19:16

Transitado em Julgado em 16/04/2021

23/03/2021 15:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 242162/2021 (Juntada automática)

23/03/2021 15:57

Protocolizada Petição 242162/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2021

22/03/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2021 Petição Nº 373480/2020 - AgInt nos EDcl no

19/03/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2021 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0373480 - AgInt nos EDcl no REsp 1448402 - Publicação prevista para 22/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 373480/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1448402

12/02/2021 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)

11/02/2021 10:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:32

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373480/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1448402/BA

29/06/2020 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

26/06/2020 14:19

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/06/2020 e término em 25/06/2020 o prazo para AGREVAL AGRÍCOLA EVAL LTDA apresentar resposta à petição n. 373480/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 486.

26/06/2020 14:19

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/06/2020 e término em 25/06/2020 o prazo para MARILENE VIEIRA DOURADO apresentar resposta à petição n. 373480/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 486.

26/06/2020 14:19

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/06/2020 e término em 25/06/2020 o prazo para EDMAR NUNES DOURADO apresentar resposta à petição n. 373480/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 486.

03/06/2020 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2020 Petição Nº 373480/2020 -

02/06/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 373480/2020. Publicação prevista para 03/06/2020)

02/06/2020 16:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 373480/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 16:08

Protocolizada Petição 373480/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2020

27/05/2020 16:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 357489/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 16:18

Protocolizada Petição 357489/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2020

25/05/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020 Petição Nº 202885/2020 - EDcl

22/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0202885 - EDcl no REsp 1448402 - Publicação prevista para 25/05/2020

22/05/2020 06:10

Embargos de Declaração de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Não-acolhidos

15/05/2020 15:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/05/2020 15:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para AGREVAL AGRÍCOLA EVAL LTDA apresentar resposta à petição n. 202885/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.

11/05/2020 15:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para MARILENE VIEIRA DOURADO apresentar resposta à petição n. 202885/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.

11/05/2020 15:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para EDMAR NUNES DOURADO apresentar resposta à petição n. 202885/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.

15/04/2020 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/04/2020 Petição Nº 202885/2020 -

14/04/2020 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/04/2020 10:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 202885/2020. Publicação prevista para 15/04/2020)

07/04/2020 17:07

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 202885/2020 (Juntada automática)

07/04/2020 17:07

Protocolizada Petição 202885/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2020

07/04/2020 15:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 201948/2020 (Juntada automática)

07/04/2020 15:27

Protocolizada Petição 201948/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2020

02/04/2020 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020

01/04/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020

01/04/2020 15:30

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e não-provido

27/09/2018 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/09/2018 10:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2017 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/10/2017 11:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

25/04/2014 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/04/2014 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/04/2014 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA