19/06/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 05:14

Expedição de intimação.
11/06/2025 05:13

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/04/2025 12:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/03/2025 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/03/2025 11:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/03/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:23

Cominicação eletrônica
24/02/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 11:40

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2025 18:40

Conclusos para julgamento
02/01/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.
26/11/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 22:05

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8041513-51.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rafael Vasconcelos Da Silva Goncalves Advogado: Igor Freitas Dos Santos (OAB:BA64673) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8041513-51.2024.8.05.0001 REQUERENTE: RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 16 de setembro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
16/09/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:49

Expedição de citação.
19/07/2024 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA GONCALVES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:33

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 02:03

Publicado Decisão em 25/06/2024.
06/07/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
03/07/2024 12:00

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2024 11:18

Classe retificada de CAUTELAR FISCAL (83) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:22

Expedição de decisão.
20/06/2024 14:22

Declarada incompetência
04/04/2024 22:58

Conclusos para despacho
28/03/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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