10/04/2025 13:40

Conclusos #Não preenchido#
15/01/2025 17:45

Juntada de Petição de _PJCÍVEL_ MS_Não Intervenção do MP. Interesse secundário
15/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:06

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:35

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 8028975-75.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Mara Lucia Albuquerque Pereira Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Impetrado: Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8028975-75.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARA LUCIA ALBUQUERQUE PEREIRA Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348-A) IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a Impetrante para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca de preliminares suscitadas e documentos (id. 56624063 e 57069625).

Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para apresentação de seu competente opinativo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora
11/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:30

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:15

Decorrido prazo de MARA LUCIA ALBUQUERQUE PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:15

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:15

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 16:32

Juntada de Petição de mandado
17/01/2024 01:33

Expedição de Certidão.
15/01/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 21:21

Juntada de Petição de mandado
12/01/2024 01:17

Publicado Decisão em 11/01/2024.
12/01/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 11:25

Expedição de Mandado.
11/01/2024 11:25

Expedição de Mandado.
10/01/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 11:30

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2023 09:59

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2023 09:58

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.
01/07/2023 02:56

Decorrido prazo de MARA LUCIA ALBUQUERQUE PEREIRA em 27/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:57

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:23

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 10:05

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:09

Publicado Despacho em 16/06/2023.
17/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:55

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2023 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:19

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:53

Distribuído por sorteio
13/06/2023 11:53

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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