TJBA - 0005433-18.2019.8.05.0191
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Paulo Afonso
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0005433-18.2019.8.05.0191 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Glauciano Dos Santos Advogado: Tassio Muniz Malvezzi (OAB:BA58510) Testemunha: Manoel Gaudencio Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0005433-18.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GLAUCIANO DOS SANTOS Advogado(s): TASSIO MUNIZ MALVEZZI registrado(a) civilmente como TASSIO MUNIZ MALVEZZI (OAB:BA58510) DESPACHO
Vistos.
Redesignada a audiência de instrução e julgamento conforme ID 465406686.
Informado pela defesa o correio eletrônico ou outro meio adequado em que deseja receber o link de acesso, para participar consoante ID 463894085.
A intimação para o ato pode se dar através de WhatsApp nos contatos de ID 403647696, nos termos Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 14 de março de 2023 da lavra pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Ainda, em relação ao pedido junto ao ID 460697851 de participação da testemunha PRF Matheus Martins Pitanga Palmeira seja realizada por vídeo conferência, defiro o pedido nos termos do art. 11 do Ato Conjunto nº 02, de 18 de fevereiro de 2019.
Contato informado junto ao ID 463612167.
Ciência ao MP.
Requisições e intimações necessárias.
Publique-se e cumpra-se.
PAULO AFONSO/BA, data da assinatura eletrônica.
Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito Designado -
17/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0005433-18.2019.8.05.0191 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Glauciano Dos Santos Advogado: Tassio Muniz Malvezzi (OAB:BA58510) Testemunha: Manoel Gaudencio Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0005433-18.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GLAUCIANO DOS SANTOS Advogado(s): TASSIO MUNIZ MALVEZZI registrado(a) civilmente como TASSIO MUNIZ MALVEZZI (OAB:BA58510) DESPACHO
Vistos.
Defiro o pedido de ID 459504271.
Em relação ao interrogatório do acusado preso, é de praxe a sua realização por meio virtual, inclusive já oficiado ao local de sua custódia e reservada a sala adequada para essa finalidade, conforme ID 459593968.
Deverá ser observado o procedimento, previsto no Ato Conjunto nº 02, de 18 de fevereiro de 2019, para a realização dos atos judiciais, por videoconferência, mormente, em relação ao direito de participação do réu e de seu defensor às audiências.
A parte interessada deverá informar o correio eletrônico ou outro meio adequado em que deseja receber o link de acesso.
Ciência ao MP.
Requisições e intimações necessárias.
Publique-se e cumpra-se.
PAULO AFONSO/BA, data da assinatura eletrônica.
Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito Designado -
09/02/2022 18:23
Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.
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09/02/2022 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
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08/02/2022 12:20
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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07/02/2022 10:39
Comunicação eletrônica
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07/02/2022 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
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03/10/2021 13:57
Devolvidos os autos
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23/03/2021 12:17
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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16/09/2019 16:33
RECEBIMENTO
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16/09/2019 15:31
MERO EXPEDIENTE
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13/09/2019 15:48
CONCLUSÃO
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23/08/2019 16:56
RECEBIMENTO
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16/08/2019 15:47
ENTREGA EM CARGAVISTA
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13/08/2019 11:33
RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
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05/08/2019 09:43
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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