TJBA - 8000593-77.2017.8.05.0034

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS MENEZES PEREIRA

CPF *24.***.*86-77

PASSOS E SANTA ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 03.301.083/0001-47

PASSOS E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

OAB: 10226/BA

CPF *45.***.*51-15

PETRONIO FARIAS DE AMORIM

OAB: 21683/BA

CPF *59.***.*07-04

PEDRO MARQUES JONES NETO

OAB: 30917/BA

CPF *25.***.*42-92

CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA

OAB: 33469/BA

CPF *19.***.*99-95

RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

OAB: 35225/BA

CPF *10.***.*22-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVIO JOSE BARAUNA FREITAS - TESTEMUNHA

JOSE NELSON CLAUDIO NETO

CPF *36.***.*49-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 14:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/12/2024 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 10:08

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000593-77.2017.8.05.0034 Ação Civil Pública Jurisdição: Cachoeira Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Carlos Menezes Pereira Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226) Advogado: Claudio Heberthe Da Cruz Batista (OAB:BA33469) Advogado: Renerio Augusto Goncalves Da Silva Junior (OAB:BA35225) Apelado: Passos E Santa Rosa Advogados Associados - Me Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226) Apelado: Passos E Mendes Advogados Associados Advogado: Petronio Farias De Amorim (OAB:BA21683) Interessado: Silvio José Baraúna Freitas - Testemunha Interessado: Jose Nelson Claudio Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000593-77.2017.8.05.0034 .

    Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, dê-se ciência as partes da baixa do processo em cartório, no prazo de15 (quinze) dias Intime-se.

    Cachoeira, 02 de setembro de 2024.

  • 11/09/2024 20:39

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2024 20:39

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 09:58

    Juntada de Petição de manifestação CIENCIA

  • 02/09/2024 12:57

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2024 12:50

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 10:42

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 17:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/04/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 08:04

    Juntada de Petição de 8000593_77.2017.8.05.0034_Contrarrazões Apelação

  • 27/02/2024 12:44

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2024 11:50

    Expedição de sentença.

  • 27/02/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 17:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/02/2024 23:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/02/2024 16:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/02/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:51

    Juntada de Petição de 8000593_77.2017.8.05.0034_Sentença procedente AC

  • 11/01/2024 16:59

    Expedição de sentença.

  • 11/01/2024 11:17

    Expedição de sentença.

  • 11/01/2024 11:17

    Julgado procedente o pedido

  • 06/11/2023 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 17:21

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2023 17:21

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2023 17:21

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2023 17:21

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2023 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 23:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/08/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 22:02

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 21:55

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 21:55

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 21:55

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 21:55

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 21:55

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 21:36

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 21:36

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 21:36

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 21:36

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 21:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/06/2023 08:17

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2023 08:17

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2023 08:17

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2023 08:17

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 16:27

    Audiência Instrução - Presencial realizada para 13/06/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 13/06/2023 16:23

    Juntada de Termo de audiência

  • 09/06/2023 21:34

    Decorrido prazo de CARLOS MENEZES PEREIRA em 21/03/2023 23:59.

  • 03/06/2023 02:50

    Decorrido prazo de CARLOS MENEZES PEREIRA em 27/02/2023 23:59.

  • 31/05/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 18:02

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 17:57

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2023 17:57

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2023 17:57

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2023 17:57

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2023 17:57

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 08:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2023 16:06

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 16:06

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 16:06

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 16:06

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 16:06

    Expedição de Carta.

  • 04/04/2023 15:41

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 15:41

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 15:41

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 15:41

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 15:35

    Audiência Instrução - Presencial designada para 13/06/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 04/04/2023 15:09

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 15:09

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 15:09

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 15:09

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:37

    Audiência Instrução - Presencial realizada para 04/04/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 04/04/2023 14:31

    Juntada de Termo de audiência

  • 04/04/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 13:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/03/2023 12:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/03/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 08:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/03/2023 08:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/03/2023 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 17:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 15:48

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 23/02/2023 16:36

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2023 16:36

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2023 16:36

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2023 16:36

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2023 16:11

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2023 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 16:11

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2023 14:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 14:24

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2023 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 14:12

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2023 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 13:46

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2023 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 11:55

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2023 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/02/2023 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/02/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 14:30

    Audiência Instrução - Presencial designada para 04/04/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 17/02/2023 14:28

    Audiência Instrução - Presencial cancelada para 23/02/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 17/02/2023 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/02/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 16:40

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 15/02/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 10:12

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2023 10:01

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2023 10:01

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2023 10:01

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2023 10:01

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 20:59

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 20:57

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 11:06

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 30/01/2023 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 21:50

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 30/01/2023 17:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 15:35

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 15:35

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 15:35

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 15:35

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 15:28

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 15:28

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 14:42

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 14:42

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2023 14:38

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 14:38

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2023 14:20

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 14:20

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2023 14:16

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 14:16

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2023 14:09

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 13:57

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 13:55

    Audiência Instrução - Presencial designada para 23/02/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 18/11/2022 11:10

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2022 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2022 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 13:31

    Decorrido prazo de CARLOS MENEZES PEREIRA em 27/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2022 16:10

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2022 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/09/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 17:13

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 07/09/2022 07:16

    Publicado Intimação em 02/09/2022.

  • 07/09/2022 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 01/09/2022 15:29

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2022 15:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2022 11:30

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2022 22:53

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 11:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/10/2021 08:45

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 07/10/2021 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2020 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 12:53

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 04/08/2020 12:53

    Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.

  • 29/06/2020 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 08:23

    Decorrido prazo de CARLOS MENEZES PEREIRA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 12:49

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 13:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/02/2020 15:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/02/2020 05:39

    Decorrido prazo de ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS em 11/02/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 12:41

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 06/02/2020 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 11:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/02/2020 12:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/01/2020 08:40

    Juntada de Petição de citação

  • 27/01/2020 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2020 14:14

    Publicado Intimação em 09/01/2020.

  • 09/01/2020 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2020 10:10

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 08/01/2020 10:10

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 08/01/2020 10:10

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 08/01/2020 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/01/2020 10:10

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 08/01/2020 10:04

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 08/01/2020 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 10:01

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 08/01/2020 10:01

    Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

  • 08/01/2020 09:45

    Juntada de mandado

  • 14/11/2019 11:55

    Recebida a denúncia

  • 04/03/2019 03:48

    Decorrido prazo de PASSOS E SANTA ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 23/08/2018 23:59:59.

  • 28/09/2018 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2018 11:22

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/09/2018 15:55

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2018 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2018 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2018 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2018 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2018 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2018 08:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/08/2018 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2018 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2018 15:05

    Expedição de citação.

  • 25/07/2018 15:05

    Expedição de citação.

  • 25/07/2018 15:05

    Expedição de citação.

  • 20/07/2018 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2018 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2017 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 16:11

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2017 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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