23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0003640-15.2017.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Icaro Pereira Freire Advogado: Rodrigo Coppieters Barbosa (OAB:BA18832) Vitima: Lydzia De Paula Vicente Da Silva Intimação: Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso – Bahia Rua das Caraibeiras nº 420, Bairro General Dutra, Paulo Afonso BA- Cep: 48607-010 Tel: 75-3281-8389- e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Despacho de ID 463828772, incluo os presentes autos em pauta de audiência de Instrução e Julgamento para 05 de novembro de 2024 às 16h00min.

PAULO AFONSO/BA, data da assinatura eletrônica.

Bela.

Araíne Xavier dos Santos Técnica Judiciária Cad.900.098-4
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0003640-15.2017.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Terceiro Interessado: Lydzia De Paula Vicente Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Icaro Pereira Freire Advogado: Rodrigo Coppieters Barbosa (OAB:BA18832) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003640-15.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ICARO PEREIRA FREIRE Advogado(s): RODRIGO COPPIETERS BARBOSA (OAB:BA18832) DESPACHO

Vistos.

Inclua-se o feito em pauta de audiências.

No caso de audiência de instrução e julgamento, cumpra-se da seguinte forma.

Havendo testemunhas/acusados residentes fora desta comarca expeçam-se precatórias (art. 222, do CPP), para inquirição pelo sistema de videoconferência, em audiência una realizada no juízo deprecante (art. 3º, da Resolução n° 105, do CNJ), conforme data acima mencionada.

Na impossibilidade do cumprimento da carta precatória pelo sistema de videoconferência, que o juiz deprecado proceda à inquirição da testemunha em data anterior à designada para a realização, no juízo deprecante, da audiência una.

Na hipótese de não localização da(s) testemunha(s), dê-se ciência a parte interessada para que, no prazo de 03 (três) dias, informe novo endereço das testemunhas ou se comprometa a trazê-la(s) independentemente de intimação, ficando advertida de que a não manifestação dentro do prazo importará preclusão lógica.

Caso seja apresentado novo endereço, intime(m)-se a(s) testemunha(s) no local de residência informado.

Quedando-se a parte inerte, seja a referida circunstância certificada nos autos.

Ciência ao MP e, sendo o caso, à DPE.

Requisições/intimações necessárias.

Publique-se.

PAULO AFONSO/BA, data da assinatura eletrônica.

Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito Designado
26/05/2022 12:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/04/2024 14:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
12/05/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 23:21

Comunicação eletrônica
02/05/2022 23:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.
03/03/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
18/02/2022 12:52

Conclusos para decisão
18/02/2022 12:51

Comunicação eletrônica
18/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
09/10/2021 14:03

Devolvidos os autos
16/04/2021 12:58

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
03/06/2020 09:45

RECEBIMENTO
01/06/2020 12:21

AUDIÊNCIA
18/05/2020 10:28

AUDIÊNCIA
07/05/2020 10:46

CONCLUSÃO
10/04/2019 13:15

AUDIÊNCIA
09/04/2019 12:46

CONCLUSÃO
04/04/2019 10:24

CONCLUSÃO
03/04/2019 18:00

RECEBIMENTO
25/03/2019 11:04

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/03/2019 10:59

Ato ordinatório
25/03/2019 10:59

Ato ordinatório
25/03/2019 10:58

AUDIÊNCIA
28/02/2019 15:36

MANDADO
27/02/2019 11:48

RECEBIMENTO
22/02/2019 11:51

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/02/2019 15:35

MANDADO
15/02/2019 14:28

Ato ordinatório
15/02/2019 12:18

MANDADO
29/01/2019 16:02

AUDIÊNCIA
14/05/2018 10:26

Ato ordinatório
07/05/2018 16:28

RECEBIMENTO
07/05/2018 15:32

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/04/2018 08:35

RECEBIMENTO
10/04/2018 10:56

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/04/2018 12:28

MANDADO
03/04/2018 12:28

MANDADO
03/04/2018 12:27

MANDADO
09/03/2018 11:12

RECEBIMENTO
09/03/2018 11:12

RECEBIMENTO
06/03/2018 12:37

Ato ordinatório
02/03/2018 10:11

MANDADO
02/03/2018 10:11

MANDADO
02/03/2018 10:11

MANDADO
01/03/2018 16:33

Ato ordinatório
01/03/2018 16:32

MANDADO
01/03/2018 16:32

MANDADO
01/03/2018 16:31

MANDADO
27/02/2018 16:05

Ato ordinatório
14/06/2017 10:38

Ato ordinatório
12/06/2017 13:42

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2017

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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