STJ - 0500600-82.2017.8.05.0250

12/05/2020 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/05/2020 13:04

Transitado em Julgado em 12/05/2020

16/03/2020 16:17

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 06/03/2020 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA)

05/03/2020 10:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 116604/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 10:50

Protocolizada Petição 116604/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020

04/03/2020 07:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000479-2020-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

03/03/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

03/03/2020 12:32

Não conhecido o recurso de ELISON VIEIRA DE JESUS

10/02/2020 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2020 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2020 11:29

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/02/2020 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA