07/07/2025 21:01

Conclusos para decisão
07/07/2025 21:00

Conclusos para despacho
05/07/2025 20:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2025 20:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:26

Recebidos os autos
30/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000200-89.2016.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira Autor: Daniel Dos Santos Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Autor: Jose Carlos Teixeira Lima Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Autor: Francisco Dos Santos Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Autor: Osvaldo Ferreira Conceicao Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Autor: Silverio Bispo Dos Santos Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Reu: Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Da Bahia Advogado: Lucy Maria De Souza Santos Caldas (OAB:BA7333) Advogado: Sonia Maria Da Silva Franca (OAB:BA4540) Advogado: Dulce Leda Chaves Da Silva (OAB:BA8265) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000200-89.2016.8.05.0034 .

Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, intime-se o Réu/recorrido para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao Recurs de Apelação Id. 439155078.

Intime-se.

Cachoeira, 26 de abril de 2024.
15/09/2024 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/09/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 04:51

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
28/07/2024 04:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA LIMA em 03/05/2024 23:59.
28/07/2024 04:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
22/07/2024 13:02

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA CONCEICAO em 03/05/2024 23:59.
22/07/2024 13:02

Decorrido prazo de SILVERIO BISPO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
22/07/2024 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
22/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:50

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:29

Juntada de Petição de apelação
06/04/2024 17:20

Publicado Intimação em 03/04/2024.
06/04/2024 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 15:37

Expedição de sentença.
01/04/2024 08:43

Expedição de sentença.
01/04/2024 08:43

Julgado improcedente o pedido
20/05/2023 03:33

Decorrido prazo de LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS em 09/02/2023 23:59.
17/03/2023 15:48

Conclusos para julgamento
17/03/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 15:47

Conclusos para julgamento
09/03/2023 01:55

Decorrido prazo de LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS em 13/02/2023 23:59.
22/02/2023 09:43

Publicado Intimação em 15/12/2022.
22/02/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
18/01/2023 19:52

Publicado Intimação em 10/01/2023.
18/01/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
09/01/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 10:34

Conclusos para despacho
16/03/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 10:33

Conclusos para despacho
18/11/2021 03:37

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 17/11/2021 23:59.
27/10/2021 18:09

Publicado Intimação em 21/10/2021.
27/10/2021 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
20/10/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 00:12

Decorrido prazo de LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS em 11/05/2020 23:59:59.
10/03/2020 08:04

Conclusos para despacho
17/02/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 02:57

Publicado Intimação em 06/02/2020.
05/02/2020 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 14:47

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
03/02/2020 13:57

Juntada de Ofício
29/01/2020 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2020.
27/01/2020 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 09:06

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
12/12/2019 11:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 03:21

Publicado Intimação em 10/12/2019.
09/12/2019 10:40

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 08:51

Conclusos para despacho
09/12/2019 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 08:46

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
15/10/2019 00:16

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 11/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 14:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 02:01

Publicado Intimação em 19/09/2019.
20/09/2019 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 13:24

Juntada de Certidão
19/09/2019 09:31

Juntada de Certidão
18/09/2019 14:01

Expedição de Carta.
18/09/2019 13:10

Expedição de intimação.
03/04/2019 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 14:25

Conclusos para despacho
03/10/2018 14:36

Juntada de Ofício
17/09/2018 10:41

Expedição de ofício.
17/09/2018 10:06

Expedição de Ofício.
10/09/2018 23:48

Publicado Intimação em 13/08/2018.
10/09/2018 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 21:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2018 08:54

Juntada de Certidão
09/08/2018 15:37

Ato ordinatório praticado
01/06/2016 09:40

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2016 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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