TJBA - 0302642-78.2016.8.05.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 11:41
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
-
25/03/2025 08:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2890855 / BA (2025/0101900-2) autuado em 25/03/2025
-
25/03/2025 00:54
Decorrido prazo de ROSEMERE VIEIRA PINTO em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:54
Decorrido prazo de HELVIA DE ANDRADE TORRES em 24/03/2025 23:59.
-
22/02/2025 02:12
Publicado Decisão em 24/02/2025.
-
22/02/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
19/02/2025 19:21
Outras Decisões
-
18/02/2025 16:42
Conclusos #Não preenchido#
-
18/02/2025 16:41
Juntada de Petição de contra-razões
-
12/02/2025 17:39
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
12/02/2025 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
10/02/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 08:47
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 22:20
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
05/02/2025 00:42
Decorrido prazo de ROSEMERE VIEIRA PINTO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:42
Decorrido prazo de HELVIA DE ANDRADE TORRES em 04/02/2025 23:59.
-
16/12/2024 14:32
Juntada de certidão
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0302642-78.2016.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rosemere Vieira Pinto Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741-A) Apelado: Helvia De Andrade Torres Advogado: Helvia De Andrade Torres (OAB:BA14811-A) Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302642-78.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: ROSEMERE VIEIRA PINTO Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO APELADO: HELVIA DE ANDRADE TORRES Advogado(s):HELVIA DE ANDRADE TORRES, JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE.
TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA DECISÃO EMBARGADA.
INADMISSIBILIDADE.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
Vistos, relatados e discutidos os autos destes embargos de declaração opostos no agravo interno nº 0302642-78.2016.8.05.0103.6, em que é embargante ROSEMERE VIEIRA PINTO e em que é embargada HÉLVIA DE ANDRADE TORRES, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos da certidão de julgamento.
Salvador, (data registrada eletronicamente).
Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça -
13/12/2024 04:49
Publicado Ementa em 13/12/2024.
-
13/12/2024 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
10/12/2024 14:56
Juntada de Petição de certidão
-
10/12/2024 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/12/2024 10:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/12/2024 17:06
Deliberado em sessão - julgado
-
14/11/2024 16:07
Incluído em pauta para 02/12/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
05/11/2024 06:44
Solicitado dia de julgamento
-
25/10/2024 18:08
Conclusos #Não preenchido#
-
25/10/2024 18:06
Juntada de certidão
-
25/10/2024 18:02
Baixa Definitiva
-
25/10/2024 18:02
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 18:01
Juntada de certidão
-
15/10/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2024 01:58
Decorrido prazo de HELVIA DE ANDRADE TORRES em 11/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
10/10/2024 12:44
Juntada de certidão
-
10/10/2024 00:01
Decorrido prazo de ROSEMERE VIEIRA PINTO em 09/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial DESPACHO 0302642-78.2016.8.05.0103 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Rosemere Vieira Pinto Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741-A) Espólio: Helvia De Andrade Torres Advogado: Helvia De Andrade Torres (OAB:BA14811-A) Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0302642-78.2016.8.05.0103.6.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ROSEMERE VIEIRA PINTO Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741-A) ESPÓLIO: HELVIA DE ANDRADE TORRES Advogado(s): HELVIA DE ANDRADE TORRES (OAB:BA14811-A), JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (OAB:BA20318-A) DESPACHO Diante do quanto certificado no ID 70265539, e em observância ao Decreto Judiciário n. 700, de 2 de setembro de 2024, que dispôs sobre o protocolo de recursos internos (embargos de declaração e agravo interno) no PJE, no âmbito do segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Bahia, intime-se a parte embargante para, no prazo de cinco (5) dias, regularizar o protocolo dos embargos de declaração juntados no ID 70264619, autuando o recurso como “RECURSO INTERNO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO”, dentro do processo principal, conforme manual de protocolo de recurso interno (https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf), sob pena de não conhecimento da insurgência.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 28 de setembro de 2024.
Des.
José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente - Órgão Especial Relator -
02/10/2024 05:24
Publicado Despacho em 02/10/2024.
-
02/10/2024 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
28/09/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 16:29
Conclusos #Não preenchido#
-
27/09/2024 16:29
Juntada de certidão
-
27/09/2024 16:11
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
19/09/2024 13:38
Juntada de certidão
-
19/09/2024 09:29
Publicado Intimação em 20/09/2024.
-
19/09/2024 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 0302642-78.2016.8.05.0103 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Rosemere Vieira Pinto Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741-A) Espólio: Helvia De Andrade Torres Advogado: Helvia De Andrade Torres (OAB:BA14811-A) Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0302642-78.2016.8.05.0103.6.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ROSEMERE VIEIRA PINTO Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO ESPÓLIO: HELVIA DE ANDRADE TORRES Advogado(s):HELVIA DE ANDRADE TORRES, JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ ACORDÃO AGRAVO INTERNO.
PROCESSO CIVIL.
IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INADMITE RECURSO ESPECIAL.
NÃO CABE AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DE INADMISSÃO DE APELO EXCEPCIONAL, E SIM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.042, DO CPC.
CONFIGURAÇÃO DE ERRO GROSSEIRO.
IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.
AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.
Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo 0302642-78.2016.8.05.0103.6, em que é agravante ROSEMERE VIEIRA PINTO e em que é agravada HÉLVIA DE ANDRADE TORRES, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em NÃO CONHECER do recurso, nos termos da certidão de julgamento.
Salvador, (data registrada eletronicamente).
Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça -
17/09/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
-
10/09/2024 16:23
Não conhecido o recurso de ROSEMERE VIEIRA PINTO - CPF: *73.***.*11-15 (ESPÓLIO)
-
10/09/2024 07:39
Não conhecido o recurso de ROSEMERE VIEIRA PINTO - CPF: *73.***.*11-15 (ESPÓLIO)
-
09/09/2024 15:27
Deliberado em sessão - julgado
-
09/09/2024 15:18
Juntada de Petição de certidão
-
15/08/2024 12:21
Incluído em pauta para 02/09/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
02/08/2024 00:10
Decorrido prazo de ROSEMERE VIEIRA PINTO em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:10
Decorrido prazo de HELVIA DE ANDRADE TORRES em 01/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 06:14
Solicitado dia de julgamento
-
12/07/2024 15:18
Conclusos #Não preenchido#
-
12/07/2024 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
12/07/2024 11:32
Conclusos #Não preenchido#
-
11/07/2024 08:03
Publicado Despacho em 11/07/2024.
-
11/07/2024 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 19:56
Juntada de Petição de contra-razões
-
09/07/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 23:44
Conclusos #Não preenchido#
-
08/07/2024 23:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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