30/06/2025 15:24

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
31/05/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
24/05/2025 10:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/05/2025 10:44

Expedição de ato ordinatório.
04/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/04/2025 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
12/03/2025 13:19

Decorrido prazo de JURACI PEREIRA BORGES SANTOS FILHO em 11/03/2025 23:59.
18/12/2024 13:02

Retificado o movimento Conclusão cancelada
12/12/2024 10:19

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8068568-79.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Juraci Pereira Borges Santos Filho Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8068568-79.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JURACI PEREIRA BORGES SANTOS FILHO Advogado(s): RAFAEL FRAGA BERNARDO (OAB:BA46765) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 424617805 o valor do crédito exequendo em R$ 6.125,61 (seis mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
23/10/2024 07:20

Expedição de ofício.
22/10/2024 11:07

Expedição de sentença.
22/10/2024 11:07

Expedição de Ofício.
18/10/2024 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8068568-79.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Juraci Pereira Borges Santos Filho Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8068568-79.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JURACI PEREIRA BORGES SANTOS FILHO Advogado(s): RAFAEL FRAGA BERNARDO (OAB:BA46765) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 424617805 o valor do crédito exequendo em R$ 6.125,61 (seis mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
17/09/2024 19:39

Cominicação eletrônica
17/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 19:39

Homologado o pedido
25/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento
25/07/2024 08:34

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:55

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:34

Decorrido prazo de JURACI PEREIRA BORGES SANTOS FILHO em 07/02/2024 23:59.
22/12/2023 01:19

Publicado Despacho em 14/12/2023.
22/12/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
14/12/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:26

Comunicação eletrônica
13/12/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 19:08

Conclusos para julgamento
29/11/2023 19:08

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
15/07/2023 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2023 12:02

Expedição de ato ordinatório.
15/07/2023 12:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/05/2023 08:55

Recebidos os autos
10/05/2023 08:55

Juntada de decisão
10/05/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/03/2023 10:12

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 13:36

Expedição de despacho.
18/10/2022 09:56

Expedição de decisão.
18/10/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 10:32

Conclusos para despacho
16/10/2022 10:31

Juntada de Certidão
25/08/2022 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2022 23:59.
16/08/2022 18:29

Juntada de Petição de recurso inominado
03/08/2022 18:22

Publicado Decisão em 02/08/2022.
03/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
30/07/2022 08:13

Expedição de decisão.
30/07/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2022 08:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2022 11:24

Conclusos para julgamento
14/03/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2022 23:59.
03/03/2022 16:31

Expedição de ato ordinatório.
03/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:29

Juntada de Certidão
06/02/2022 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
05/02/2022 01:40

Decorrido prazo de JURACI PEREIRA BORGES SANTOS FILHO em 04/02/2022 23:59.
21/12/2021 09:11

Publicado Intimação em 21/12/2021.
21/12/2021 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 18:22

Expedição de intimação.
17/12/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021 16:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
11/12/2021 10:09

Publicado Intimação em 10/12/2021.
11/12/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
07/12/2021 19:30

Expedição de citação.
07/12/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 19:30

Julgado improcedente o pedido
25/11/2021 11:53

Conclusos para julgamento
20/11/2021 04:49

Publicado Intimação em 30/07/2021.
20/11/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
10/11/2021 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2021 23:59.
11/08/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 11:34

Expedição de citação.
29/07/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 07:43

Conclusos para despacho
02/07/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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