07/03/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/03/2025 11:51

Expedição de intimação.
29/12/2024 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 11:00

Expedição de intimação.
25/11/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003429-97.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Arthur Cezar Miguel Clement Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3446, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8003429-97.2023.8.05.0103 REQUERENTE: ARTHUR CEZAR MIGUEL CLEMENT REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a tempestividade, intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa de ID. 440436481 ILHEUS, 21 de junho de 2024 Renata Muniz Analista
13/09/2024 10:08

Expedição de intimação.
12/09/2024 20:01

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 12:52

Conclusos para julgamento
19/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
21/06/2024 15:49

Expedição de citação.
21/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 23:26

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DANTAS LEAO em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 18:56

Publicado Intimação em 12/04/2024.
14/04/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 08:16

Expedição de citação.
10/04/2024 08:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/04/2024 20:13

Outras Decisões
25/04/2023 14:55

Conclusos para decisão
25/04/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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