TJBA - 0501289-05.2014.8.05.0001

26/08/2024 15:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2024 15:36

Baixa Definitiva

26/08/2024 15:36

Transitado em Julgado em 26/08/2024

12/06/2024 00:41

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:41

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:41

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 11/06/2024 23:59.

22/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0180922-8)

17/05/2024 01:15

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024 09:44

Juntada de Certidão

15/05/2024 04:54

Outras Decisões

07/05/2024 10:30

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024 10:30

Juntada de Certidão

23/04/2024 15:48

Juntada de Petição de contra-razões

12/04/2024 05:16

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 08:05

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 08:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 08:05

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 08:05

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 19/02/2024 23:59.

09/02/2024 18:33

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 18/01/2024.

19/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

18/01/2024 09:13

Juntada de Certidão

17/01/2024 16:24

Expedição de decisão.

17/01/2024 15:53

Recurso Especial não admitido

09/01/2024 13:20

Conclusos #Não preenchido#

20/12/2023 03:36

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023 03:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATOS em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023 03:35

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023 03:35

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 18/12/2023 23:59.

24/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 01:13

Publicado Despacho em 23/11/2023.

24/11/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

22/11/2023 11:37

Expedição de despacho.

22/11/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 01:22

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 01:22

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2023 23:59.

11/10/2023 17:23

Juntada de Petição de contra-razões

28/09/2023 03:29

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023 02:46

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023 01:55

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

26/09/2023 08:39

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2023 08:39

Juntada de Certidão

26/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 01:11

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 01:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 01:11

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 01:11

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 25/09/2023 23:59.

25/09/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

22/09/2023 18:16

Juntada de Petição de recurso especial

31/08/2023 01:24

Publicado Ementa em 30/08/2023.

31/08/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 15:33

Juntada de Certidão

29/08/2023 16:40

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 09:43

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2023 09:29

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido em parte

28/08/2023 18:21

Deliberado em sessão - julgado

09/08/2023 17:05

Incluído em pauta para 22/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/08/2023 07:36

Solicitado dia de julgamento

06/06/2023 09:53

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2023 09:53

Expedição de Certidão.

06/06/2023 08:32

Expedição de Certidão.

06/06/2023 00:26

Recebidos os autos

06/06/2023 00:26

Distribuído por sorteio